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Contrato federal · Empenho 2022NE000057 · Comprasnet Contratos

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2022 - ITENS 1 E 2 - FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM SÃO LUÍS/MA E PARA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL EM CAXIAS/MA, C…

DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou B BASTOS SOLAR CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA (CNPJ 30.746.403/0001-45) para: dispensa de licitação n° 08/2022 - itens 1 e 2 - fornecimento de água mineral para a delegacia da receita federal em são luís/ma e para a agência da receita federal em caxias/ma, conforme descrição constante no instrumen…. Valor global contratado: R$ 26.629,52. Vigência de 30/08/2022 a 31/12/2022 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS 170028
Local da unidadeoficial
SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial
B BASTOS SOLAR CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDACNPJ 30.746.403/0001-45
Processooficial
13075.094593/2022-59
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00008/2022
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 26.629,52
Valor globaloficial
R$ 26.629,52
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
30/08/2022
Publicaçãooficial
30/08/2022
Vigênciaoficial
30/08/2022 a 31/12/2022
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ÁGUA MINERAL NATURALÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM PLÁSTICO, TIPOEMBALAGEM RETORNÁVEL270R$ 11,94R$ 3.223,80
ÁGUA MINERAL NATURALÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM PLÁSTICO, TIPOEMBALAGEM RETORNÁVEL3.914R$ 5,98R$ 23.405,72

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 26.629,52
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 1.662,04

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2022NE000057 · 30/08/2022339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 26.629,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.662,04

Faturas

  • 000000007 · emitida 03/04/2023 · PendenteR$ 1.715,50
  • 000.000.008 · emitida 07/09/2023 · PendenteR$ 4.568,72

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2022NE000057 · 30/08/2022

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2022NE000057 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13075.094593/2022-59

    valor global após o termo: R$ 26.629,52 · vigência até 31/12/2022

FornecedorB BASTOS SOLAR CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 219735
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 13:03

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.