Contrato federal · Contrato 00050/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EM APOIO ADMINISTRATIVO, DE NATUREZA CONTÍNUA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA NA ÁREA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS…

Name: Contrato 00050/2023 — INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE contratou L.C.B.PONTES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ 04.604.320/0001-01) para: o objeto do presente instrumento é a prestação de serviços terceirizados em apoio administrativo, de natureza contínua, com fornecimento de mão de obra na área condução de veículos oficiais que serão prestados nas condiç…. Valor global contratado: R$ 72.064,92. Vigência de 10/10/2023 a 19/08/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRECNPJ 10.918.674/0001-23
Unidade (UASG)oficial: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE 158156
Local da unidadeoficial: RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
Fornecedoroficial: L.C.B.PONTES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ 04.604.320/0001-01
Processooficial: 23844.004563/2021-83
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00016/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 56.294,43
Valor globaloficial: R$ 72.064,92
Valor acumuladooficial: R$ 389.452,61
Assinaturaoficial: 03/10/2023
Publicaçãooficial: 06/10/2023
Vigênciaoficial: 10/10/2023 a 19/08/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTADIÁRIAS PARA MOTORISTA	60	R$ 250,90	R$ 15.054,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAMOTORISTA DE VEÍCULO PESADO (CATEGORIA D)	1	R$ 57.010,92	R$ 57.010,92

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 214.300,27
A liquidarcalculado: R$ 69.437,90
Liquidadocalculado: R$ 8.991,70
Pagocalculado: R$ 135.870,67

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000501 · 26/09/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 10.219,87 · a liquidar R$ 3.912,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.307,25
2023NE000590 · 29/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.233,90 · a liquidar R$ 1.233,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000035 · 19/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 54.367,27 · a liquidar R$ 9.408,59 · liquidado R$ 788,49 · pago R$ 44.170,19
2025NE000099 · 25/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 54.357,11 · a liquidar R$ 7.850,26 · liquidado R$ 912,31 · pago R$ 45.594,54
2025NE000100 · 25/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.962,66 · a liquidar R$ 282,27 · liquidado R$ 1.366,14 · pago R$ 5.314,25
2026NE000139 · 05/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 16.967,29 · a liquidar R$ 15.618,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.348,58
2026NE000065 · 27/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 57.310,92 · a liquidar R$ 18.765,55 · liquidado R$ 5.924,76 · pago R$ 32.620,61
2023NE000502 · 26/09/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.717,50 · a liquidar R$ 1.545,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 171,75
2024NE000198 · 09/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 11.163,75 · a liquidar R$ 10.820,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 343,50

Faturas

92 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.567,97
93 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.356,79
86 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.567,97
79 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.567,97
81 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 125,45
70 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.505,40
69 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.567,97
62 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.461,16
57 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.461,16
46 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.461,16
47 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 376,36
38 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.461,16
24 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.164,07
20 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.461,16
8 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.034,99
6 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.461,16
7 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 376,36
503 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.645,40
502 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.034,99
501 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.461,16
489 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.461,16
490 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 282,27
491 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.955,65
471 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.219,08
472 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 171,75
454 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.219,08
455 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.030,50
438 · emitida 02/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.219,08
439 · emitida 02/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 257,63
428 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.219,08
418 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.219,08
403 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.219,08
398 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.219,08
386 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.967,08
376 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.602,67
369 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.967,08
342 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.967,08

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2023 · 26/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A REPACTUAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A CLÁUSULA SEXTA – DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO E CONVENÇÕES ACORDO COLETIVO DE TRABALHO.
valor global após o termo: R$ 61.778,43 · vigência até 10/10/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 02/10/2024
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 03/10/2024 A 03/10/2025
valor global após o termo: R$ 61.778,43 · vigência até 03/10/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 09/12/2024
REPACTUAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A CLÁUSULA SEXTA - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO E O TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, AC000012/2024
valor global após o termo: R$ 63.242,40 · vigência até 03/10/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 02/10/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 50/2023, PELO PRAZO APROXIMADO10 (DEZ) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/10/2025 A 19/08/2026, CONFORME JUSTIFICATIVA COADM-CBS E DESPACHO COADM-CBS, E NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666, 21 DE JUNHO DE 1993. O VALOR EST…
valor global após o termo: R$ 67.077,72 · vigência até 19/08/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 07/07/2026
CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A REPACTUAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 135 DA LEI Nº 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021, A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL - REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS E O TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, AC0…
valor global após o termo: R$ 72.064,92 · vigência até 19/08/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 18/08/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 50/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/08/2026 A 19/08/2027, CONFORME JUSTIFICATIVA COADM-CBS (1193712) E DESPACHO COADM-CBS (1195239) E CONCORDÂNCIA DA CONTRATADA (1410977),NOS TE…
valor global após o termo: R$ 72.064,92 · vigência até 19/08/2027
Termo Aditivo 00004/2026 · 25/09/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 50/2023, ISOLADAMENTE, CONFORME ASSINALADO: REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2…
valor global após o termo: R$ 72.064,92 · vigência até 19/08/2027

FornecedorL.C.B.PONTES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ACVer o mercado de Acre →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 220094
Lido da fonte em: 16/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 23:45

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.