Contrato federal · Contrato 00021/2017 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA, MEDINDO 24,38M2 (VINTE E QUATRO VÍRGULA TRINTA E OITO METROS QUADRADOS), DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE UM LABORATÓRIO FOTOGRÁFICO, SIT…
ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO (COMANDO DO EXERCITO) contratou MARIA JOSÉ SILVA para: cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 24,38m2 (vinte e quatro vírgula trinta e oito metros quadrados), destinada ao funcionamento de um laboratório fotográfico, situada nas dependências do prédio da esfce…. Valor global contratado: R$ 4.586,19. Vigência de 15/10/2017 a 12/05/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO 160525
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- MARIA JOSÉ SILVApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 64494.005016/2017-33
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00004/2017
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 5.205,24
- Valor globaloficial
- R$ 4.586,19
- Valor acumuladooficial
- R$ 415.258,77
- Assinaturaoficial
- 15/10/2017
- Publicaçãooficial
- 18/10/2017
- Vigênciaoficial
- 15/10/2017 a 12/05/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 7 | R$ 655,17 | R$ 4.586,19 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 03/10/2018
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 21/2017-ESFCEX/CMS, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, E REAJUSTAR O VALOR COM BASE NO IGP-M (SET/17 A AGO/18), NA ORDEM DE 8,91% E COMPLEMENTAR O ITEM 8.2 DA CLÁUSULA OITAVA COM O PROCEDIMENTO DE RATEIO MENSAL DAS DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA.
valor global após o termo: R$ 5.669,04 · vigência até 15/10/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 02/10/2019
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 21/2017-ESFCEX/CMS, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, E REAJUSTAR O VALOR COM BASE NO IGP-M (SET/18 A AGO/19), NA ORDEM DE 4,93% E INSERIR O ITEM 8.3 DA CLÁUSULA OITAVA COM O DISPOSITIVO TRATANDO SOBRE A REDUÇÃO EM 50% DOS VALORES DA CESSÃO DE USO E DO RA…
valor global após o termo: R$ 5.454,57 · vigência até 15/10/2020
Termo Aditivo 00003/2019 · 17/03/2020
SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO VALOR MENSAL DA CONTRAPRESTAÇÃO PELO USO DA ÁREA OBJETO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 21/2017-ESFCEX/CMS E SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO VALOR REFERENTE AO RATEIO DAS DESPESAS COM O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONSIDERANDO QUE AS ATIVIDADES DA REFERIDA CESSÃO DE USO FORAM SUSPENS…
valor global após o termo: R$ 5.454,57 · vigência até 15/10/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 01/10/2020
PRORROGAR O TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 21/2017-ESFCEX/CMS, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 15 DE OUTUBRO DE 2020, COM TÉRMINO EM 15 DE OUTUBRO DE 2021, MANTENDO A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO VALOR MENSAL DA CONTRAPRESTAÇÃO PELO USO DA ÁREA E SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO VALOR REFERENTE AO RATEIO DAS D…
valor global após o termo: R$ 5.454,57 · vigência até 15/10/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 14/10/2021
PRORROGAR O O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 21/2017-ESFCEX/CMS, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 16 DE OUTUBRO DE 2021, COM TÉRMINO EM 15 DE OUTUBRO DE 2022, E REAJUSTAR O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, COM BASE NO IGP-M (SET/20 A AGO/21), NA ORDEM DE 31,11%, PASSANDO O VALOR MEN…
valor global após o termo: R$ 7.151,78 · vigência até 15/10/2022
Termo Aditivo 00006/2022 · 13/10/2022
PRORROGAR O O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 21/2017-ESFCEX/CMS, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 16 DE OUTUBRO DE 2022, COM TÉRMINO EM 15 DE OUTUBRO DE 2023, E REAJUSTAR O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, COM BASE NO IGP-M (SET/21 A AGO/22), NA ORDEM DE 8,58%, PASSANDO O VALOR MENS…
valor global após o termo: R$ 7.765,89 · vigência até 15/10/2023
Termo Aditivo 00007/2023 · 06/10/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2017, POR 06 (SEIS) MESES E 27 (VINTE E SETE) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/10/2023 A 12/05/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, § 1º, INCISO II E ART. 79, § 5º, DA LEI Nº 8.666/1993, E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 21/201…
valor global após o termo: R$ 4.586,19 · vigência até 12/05/2024
Termo de Rescisão 00021/2017 · 12/05/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/05/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 220170
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.