Pular para o conteúdo

Contrato federal · Contrato 00031/2023 · Comprasnet Contratos

CONCESSÃO NÃO ONEROSA DA ÁREA FÍSICA E DOS EQUIPAMENTOS DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO - RU DO CAMPUS LARANJEIRAS DO SUL/PR, PARA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA, POR PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZ…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL contratou MICHELE PATRICIA FAZZINI PARASTCHUK (CNPJ 08.345.192/0001-80) para: concessão não onerosa da área física e dos equipamentos do restaurante universitário - ru do campus laranjeiras do sul/pr, para exploração econômica, por pessoa jurídica especializada no serviço de alimentação, para prod…. Valor global contratado: R$ 994.840,00. Vigência de 11/10/2023 a 21/08/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SULCNPJ 11.234.780/0001-50
Unidade (UASG)oficial
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL 158517
Local da unidadeoficial
CHAPECÓ/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4204202
Fornecedoroficial
MICHELE PATRICIA FAZZINI PARASTCHUKCNPJ 08.345.192/0001-80
Processooficial
23205.021083/2023-74
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00028/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 952.000,00
Valor globaloficial
R$ 994.840,00
Valor acumuladooficial
R$ 1.946.840,00
Assinaturaoficial
06/10/2023
Publicaçãooficial
09/10/2023
Vigênciaoficial
11/10/2023 a 21/08/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTEPRODUÇÃO COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, E DISTRIBUIÇÃODE REFEIÇÃO (ALMOÇO E JANTA), NO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DO CAMPUS LARANJEIRAS DO SUL/PR.68.000R$ 14,63R$ 994.840,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.110.033,00
A liquidarcalculado
R$ 174.344,05
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 935.688,95

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000226 · 09/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 347.126,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 347.126,00
  • 2023NE001115 · 02/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 140.000,00 · a liquidar R$ 60.155,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 79.844,50
  • 2023NE001394 · 10/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 49.980,00 · a liquidar R$ 49.980,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000467 · 16/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 572.927,00 · a liquidar R$ 64.208,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 508.718,45

Faturas

  • 58 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.344,36
  • 57 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.145,24
  • 54 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 77.973,29
  • 50 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 80.776,15
  • 42 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 99.573,08
  • 38 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 77.347,72
  • 33 · emitida 18/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 22.174,71
  • 31 · emitida 05/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 61.822,04
  • 25 · emitida 08/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 72.960,09

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 07/10/2024

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA, REAJUSTAR O VALOR COBRADO POR REFEIÇÃO E INCLUIR A CLÁUSULA DE PERMISSÕES AO CONTRATO

    valor global após o termo: R$ 994.840,00 · vigência até 10/10/2025

  2. Termo de Rescisão 00031/2023 · 20/08/2025

    EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 31/2023, A PARTIR DE 21 DE AGOSTO DE 2025, TENDO EM VISTA A DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA DA EMPRESA CONTRATADA, CONFORME SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 5000247-54.2024.8.24.0536/SC, DA VARA REGIONAL DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DA COMARCA D…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 21/08/2025

FornecedorMICHELE PATRICIA FAZZINI PARASTCHUK →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 220263
Lido da fonte em
17/10/2026, 01:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 13:07

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.