Contrato federal · Contrato 00011/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA BIBLIOTECA VIRTUAL PEARSON, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Name: Contrato 00011/2023 — INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO) contratou PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA (CNPJ 01.404.158/0018-38) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços da biblioteca virtual pearson, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 64.880,04. Vigência de 02/10/2023 a 01/10/2026 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAOCNPJ 10.735.145/0001-94
Unidade (UASG)oficial: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS 158456
Local da unidadeoficial: CAXIAS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2103000
Fornecedoroficial: PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDACNPJ 01.404.158/0018-38
Processooficial: 23249.020537/2023-83
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00002/2023
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 59.400,00
Valor globaloficial: R$ 64.880,04
Valor acumuladooficial: R$ 186.197,16
Assinaturaoficial: 02/10/2023
Publicaçãooficial: 09/10/2023
Vigênciaoficial: 02/10/2023 a 01/10/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE	12	R$ 5.406,67	R$ 64.880,04

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 160.549,48
A liquidarcalculado: R$ 10.582,09
Liquidadocalculado: R$ 510,93
Pagocalculado: R$ 149.456,46

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000224 · 30/12/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 5.159,76 · a liquidar R$ 5.159,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000016 · 29/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.950,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.950,00
2024NE000065 · 07/03/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 44.775,42 · a liquidar R$ 15,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.759,76
2025NE000028 · 04/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 5.159,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.159,76
2025NE000042 · 11/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 62.657,85 · a liquidar R$ 5.406,67 · liquidado R$ 510,93 · pago R$ 56.740,25
2025NE000102 · 16/06/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000030 · 11/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 37.846,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.846,69

Faturas

61898 · emitida 02/09/2026 · PendenteR$ 5.406,67
60852 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.406,67
60067 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.406,67
59367 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.406,67
58649 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.406,67
57711 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.406,67
57203 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.406,67
56141 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.406,67
55291 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.406,67
54421 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.406,67
53631 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.406,67
52673 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.159,76
51738 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.159,76
50917 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.159,76
49840 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.159,76
49084 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.159,76
48270 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.159,76
47177 · emitida 05/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.159,76
46266 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.159,76
45447 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.159,76
44581 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.159,76

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 01/10/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/10/2024 A 01/10/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR EM 4,237600% O CONTRATO Nº 11/2023, CONSIDERANDO O PERÍODO DE 12 MESES A PARTIR DA…
valor global após o termo: R$ 61.917,12 · vigência até 01/10/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 10/09/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/10/2025 A 01/10/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.REAJUSTAR EM 4,785220 %O CONTRATO Nº 11/2023, CONSIDERANDO O PERÍODO DE 12 MESES A PARTIR DA D…
valor global após o termo: R$ 64.880,04 · vigência até 01/10/2026

FornecedorPEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 220268
Lido da fonte em: 16/10/2026, 05:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 13:52

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.