Contrato federal · Arrendamento 00039/2023 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE USO ONEROSA DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE LOJA DE FARDAMENTO.
GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou DANIELLE MORAES GOMES DA SILVA 62804472353 (CNPJ 46.025.372/0001-73) para: o presente contrato tem por objeto a cessão de uso onerosa de imóvel para funcionamento de loja de fardamento.. Valor global contratado: R$ 134.266,20. Vigência de 25/10/2023 a 24/10/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS 120016
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3549904
- Fornecedoroficial
- DANIELLE MORAES GOMES DA SILVA 62804472353CNPJ 46.025.372/0001-73
- Processooficial
- 67720.007334/2023-54
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00082/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 126.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 134.266,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 178.053,24
- Assinaturaoficial
- 06/10/2023
- Publicaçãooficial
- 10/10/2023
- Vigênciaoficial
- 25/10/2023 a 24/10/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 60 | R$ 2.237,77 | R$ 134.266,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Arrendamento 00039/2023 · 06/10/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67720.007334/2023-54
valor global após o termo: R$ 126.000,00 · vigência até 24/10/2028
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 03/02/2025
REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 252.000,00 · vigência até 24/10/2028
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 03/02/2025
REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 252.000,00 · vigência até 24/10/2028
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 03/02/2026
TEM POR FINALIDADE REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DO REAJUSTE DE 0,916350% AO SEU VALOR ATUAL
valor global após o termo: R$ 134.266,20 · vigência até 24/10/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 220457
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 08:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.