Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00048/2023 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE ACORDO TEM POR OBJETO A CONJUNÇÃO DE ESFORÇOS COM VISTAS À POTENCIALIZAÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PROJETO “RECONSTRUINDO TRAJETÓRIAS”, DESENVOLVIDO PELOS JUIZADOS ESPECI…
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (EAM-TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS) contratou SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQ EMPRESAS DO AMAZONAS (CNPJ 04.322.004/0001-47) para: o presente acordo tem por objeto a conjunção de esforços com vistas à potencialização das ações previstas no projeto “reconstruindo trajetórias”, desenvolvido pelos juizados especializados no combate à violência doméstic…. Vigência de 25/08/2023 a 24/08/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- EAM-TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ 04.812.509/0001-90
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS 925866
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQ EMPRESAS DO AMAZONASCNPJ 04.322.004/0001-47
- Processooficial
- 20230.000278/1000-00
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 25/08/2023
- Publicaçãooficial
- 29/09/2023
- Vigênciaoficial
- 25/08/2023 a 24/08/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 1,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00048/2023 · 25/08/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00048/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 20230.000278/1000-00
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 24/08/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 220476
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 22:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.