Contrato federal · Contrato 00033/2023 · Comprasnet Contratos
SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PESQUISA E ACONSELHAMENTO IMPARCIAL, NA FORMA DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS PARA ACESSO ILIMITA…
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL contratou GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA. (CNPJ 02.593.165/0001-40) para: solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial, na forma de subscrição de licenças para acesso ilimitado à base de conhecimento/pesquisas em t…. Valor global contratado: R$ 828.704,64. Vigência de 09/10/2023 a 09/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVILCNPJ 07.947.821/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL 113214
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.CNPJ 02.593.165/0001-40
- Processooficial
- 00058.008240/2023-91
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00063/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 722.200,00
- Valor globaloficial
- R$ 828.704,64
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.871.036,88
- Assinaturaoficial
- 06/10/2023
- Publicaçãooficial
- 10/10/2023
- Vigênciaoficial
- 09/10/2023 a 09/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARELICENÇA DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA TIPO 2 EXECUTIVE PROGRAMS LEADERSHIP TEAM: IT EXECUTIVE TEAM MEMBER. | 1 | R$ 414.352,32 | R$ 414.352,32 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARELICENÇA DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA TIPO 1 EXECUTIVE PROGRAMS LEADERSHIP TEAM: LEADER. | 1 | R$ 414.352,32 | R$ 414.352,32 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.756.462,59
- A liquidarcalculado
- R$ 618.814,05
- Liquidadocalculado
- R$ 138.652,18
- Pagocalculado
- R$ 998.996,36
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000427 · 05/10/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 166.000,00 · a liquidar R$ 166.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000146 · 24/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 321.954,03 · a liquidar R$ 69.737,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 252.216,24
- 2024NE000152 · 31/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 738.563,12 · a liquidar R$ 251.355,02 · liquidado R$ 126.108,12 · pago R$ 361.099,98
- 2026NE000090 · 12/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 529.945,44 · a liquidar R$ 131.721,24 · liquidado R$ 12.544,06 · pago R$ 385.680,14
Faturas
- 53357 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 66.370,70
- 52180 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 66.370,70
- 51606 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 66.370,70
- 51609 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 66.370,70
- 51608 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 66.370,70
- 51607 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 66.370,70
- 51606 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 66.370,70
- 48954 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63.054,06
- 46500 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63.054,06
- 46501 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63.054,06
- 46004 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63.054,06
- 45528 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63.054,06
- 45529 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63.054,06
- 45065 · emitida 15/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 62.192,84
- 45068 · emitida 18/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63.054,06
- 45067 · emitida 18/12/2024 · Pronto para PagamentoR$ 63.054,06
- 45066 · emitida 18/12/2024 · Pronto para PagamentoR$ 63.054,06
- 44586 · emitida 11/11/2024 · PagoR$ 60.183,33
- 43417 · emitida 11/07/2024 · PagoR$ 60.183,33
- 42943 · emitida 31/05/2024 · Pronto para PagamentoR$ 60.183,33
- 42944 · emitida 31/05/2024 · PendenteR$ 60.183,33
- 42939 · emitida 29/05/2024 · Pronto para PagamentoR$ 60.183,33
- 42576 · emitida 18/04/2024 · PagoR$ 60.183,33
- 41177 · emitida 15/01/2024 · PagoR$ 60.183,33
- 40966 · emitida 28/12/2023 · PagoR$ 60.183,33
- 40951 · emitida 26/12/2023 · PagoR$ 42.710,75
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 31/07/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 33/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 09/10/2024 ATÉ 09/10/2025.
valor global após o termo: R$ 722.200,00 · vigência até 09/10/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 19/08/2024
REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 33/ANAC/2023 EM R$ 43.060,95 (QUARENTA E TRÊS MIL SESSENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL DE 4,77% (QUATRO INTEIROS E SETENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO), CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACU…
valor global após o termo: R$ 756.648,72 · vigência até 09/10/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 05/05/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO Nº 33/ANAC/2023 PELO PERÍODO DE 4 (QUATRO) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2025 ATÉ 31 DE JULHO DE 2025, NA FORMA DO ARTIGO 115, §5º, DA LEI Nº 14.133, DE 2021. EM DECORRÊ…
valor global após o termo: R$ 756.648,72 · vigência até 09/10/2025
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 13/10/2025
REGISTRO DA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO Nº 33/ANAC/2023 PELO PERÍODO DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 ATÉ 26 DE DEZEMBRO DE 2025, NA FORMA DO ARTIGO 115, §5º, DA LEI Nº 14.133, DE 2021. EM DECORRÊNCIA DA SUSPENSÃO ORA PROMOVIDA, A DATA FINAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CO…
valor global após o termo: R$ 756.648,72 · vigência até 05/06/2026
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 25/11/2025
REGISTRO DO RETORNO INTEGRAL, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025, DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO SUSPENSO DESDE 1º DE SETEMBRO DE 2025, CONFORME TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 33/ANAC/2023. EM DECORRÊNCIA DO EXPOSTO, E EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 115, § 5º, DA LEI Nº 14.133, DE 2021, A DATA…
valor global após o termo: R$ 756.648,72 · vigência até 05/06/2026
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 19/12/2025
REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 33/ANAC/2023 EM R$ 20.894,83 (VINTE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL DE 5,26% (CINCO INTEIROS E VINTE E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), CALCULADO DE ACORDO COM A VARIA…
valor global após o termo: R$ 796.448,40 · vigência até 05/06/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 13/03/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 33/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 09/05/2026 ATÉ 09/05/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 796.448,40 · vigência até 09/05/2027
Termo de Apostilamento 00006/2026 · 26/08/2026
REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 33/ANAC/2023 EM R$ 26.880,20 (VINTE E SEIS MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS E VINTE CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL DE 4,05% (QUATRO INTEIROS E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO), CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO…
valor global após o termo: R$ 828.704,64 · vigência até 09/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 220542
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 06:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.