Contrato federal · Contrato 00006/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA, MEDINDO 19,69 M² (DEZENOVE VÍRGULA SESSENTA E NOVE METROS QUADRADOS), SITUADA NO 9º ANDAR DAS DEPENDÊNCIAS DO EDIFÍCIO SEDE DO MGI NO…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESPÍRITO SANTO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA-ASSEFAZ (CNPJ 00.628.107/0022-03) para: cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 19,69 m² (dezenove vírgula sessenta e nove metros quadrados), situada no 9º andar das dependências do edifício sede do mgi no espírito santo, imóvel de propriedade da…. Valor global contratado: R$ 20.054,64. Vigência de 16/10/2023 a 16/10/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESPÍRITO SANTO 170100
- Local da unidadeoficial
- VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA-ASSEFAZCNPJ 00.628.107/0022-03
- Processooficial
- 10783.100444/2023-32
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 8.400,00
- Valor globaloficial
- R$ 20.054,64
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 16/10/2023
- Publicaçãooficial
- 20/10/2023
- Vigênciaoficial
- 16/10/2023 a 16/10/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 1.671,22 | R$ 20.054,64 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 01/12/2023
O OBJETO DESTE TERMO CONSISTE NA AMPLIAÇÃO DA ÁREA CEDIDA À CESSIONÁRIA, LOCALIZADA NO 9º ANDAR DAS DEPENDÊNCIAS DO EDIFÍCIO SEDE DO MGISP NO ESPÍRITO SANTO, PASSARÁ DE 19,69 M² (DEZENOVE, SESSENTA E NOVE METROS QUADRADOS) PARA 47,37 M² (QUARENTA E SETE, TRINTA E SETE METROS QUADRADOS).
valor global após o termo: R$ 7.608,24 · vigência até 16/10/2028
Termo Aditivo 00001/2024 · 24/09/2024
REAJUSTE ANUAL DO VALOR PACTUADO POR MEIO DO TERMO DE CONTRATO Nº 6/2023 (37840595) E ADITIVADO POR MEIO DO TERMO ADITIVO 1/2023 (38838159), OBJETO DESTE PROCESSO, MANTENDO-SE O COMPARTILHAMENTO DOS CUSTOS REFERENTES ÀS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, CONSERVAÇÃO, L…
valor global após o termo: R$ 19.079,76 · vigência até 16/10/2028
Termo Aditivo 00001/2025 · 11/09/2025
REAJUSTE ANUAL DO VALOR PACTUADO POR MEIO DO TERMO DE CONTRATO Nº 6/2023 (37840595) E ADITIVADO POR MEIO DO TERMO ADITIVO 1/2024 (46994594), OBJETO DESTE PROCESSO, MANTENDO-SE O COMPARTILHAMENTO DOS CUSTOS REFERENTES ÀS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, CONSERVAÇÃO, L…
valor global após o termo: R$ 20.054,64 · vigência até 16/10/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 220683
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.