Contrato federal · Empenho 2023NE000309 · Comprasnet Contratos
CAPA DE PROCESSO - SEGUNDO A PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº1.677, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015, A CAPA DE PROCESSO DEVERÁ CONTEMPLAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E MEDIDAS: A) POSSUIR AS DIM…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE/AP) contratou H2G COMERCIAL DE ETIQUETAS E PAPEIS LTDA (CNPJ 32.316.475/0001-88) para: capa de processo - segundo a portaria interministerial nº1.677, de 07 de outubro de 2015, a capa de processo deverá contemplar as seguintes informações e medidas: a) possuir as dimensões abaixo:- medida de capa fechada (…. Valor global contratado: R$ 16.200,00. Vigência de 27/09/2023 a 31/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE/APCNPJ 34.927.343/0001-18
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA 070029
- Local da unidadeoficial
- MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
- Fornecedoroficial
- H2G COMERCIAL DE ETIQUETAS E PAPEIS LTDACNPJ 32.316.475/0001-88
- Processooficial
- 0002984-20.2023.6.03.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00014/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 16.200,00
- Valor globaloficial
- R$ 16.200,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 21/09/2023
- Publicaçãooficial
- 11/10/2023
- Vigênciaoficial
- 27/09/2023 a 31/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CAPA PROCESSO | 3.000 | R$ 5,40 | R$ 16.200,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE000309 · 21/09/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000309 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002984-20.2023.6.03.8000
valor global após o termo: R$ 16.200,00 · vigência até 31/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 220770
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 07:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.