Contrato federal · Contrato 00022/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE FOLHAS BASE DE SEGURANÇA PARA CERTIFICADOS SANITÁRIOS INTERNACIONAIS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB (CNPJ 34.164.319/0001-74) para: o objeto do presente instrumento é a aquisição de folhas base de segurança para certificados sanitários internacionais, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 1.911.000,00. Vigência de 10/10/2023 a 08/08/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA 130005
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CASA DA MOEDA DO BRASIL CMBCNPJ 34.164.319/0001-74
- Processooficial
- 21000.015530/2022-46
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00007/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.911.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.911.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 7.644.000,00
- Assinaturaoficial
- 10/10/2023
- Publicaçãooficial
- 16/10/2023
- Vigênciaoficial
- 10/10/2023 a 08/08/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORMULÁRIO OFICIAL | 1.050.000 | R$ 1,82 | R$ 1.911.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.911.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 1.911.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000739 · 28/09/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.911.000,00 · a liquidar R$ 1.911.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 00019597 · emitida 07/08/2024 · PagoR$ 637.000,00
- 19484 · emitida 31/05/2024 · AnalisadoR$ 1.274.000.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00022/2023 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 08/08/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 07/05/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2023 POR 3 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/05/2024 A 08/08/2024, NOS TERMOS DO ART. 111 DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
valor global após o termo: R$ 1.911.000,00 · vigência até 08/08/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 220819
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 08:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.