Contrato federal · Contrato 00042/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSEIO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COPEIRAGEM, RECEPCIONISTA, ENCARREGADO, AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO, GARÇOM E AUXILIAR EM SAÚ…
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO contratou CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EM GERAL LTDA (CNPJ 23.361.040/0001-64) para: prestação de serviços continuados de asseio, limpeza, conservação e higienização, copeiragem, recepcionista, encarregado, auxiliar de apoio administrativo, garçom e auxiliar em saúde bucal, compreendendo mão de obra, mat…. Valor global contratado: R$ 54.482.018,95. Vigência de 16/10/2023 a 15/10/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃOCNPJ 05.483.912/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 925129
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EM GERAL LTDACNPJ 23.361.040/0001-64
- Processooficial
- 6553/2023
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00038/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 59.968.262,05
- Valor globaloficial
- R$ 54.482.018,95
- Valor acumuladooficial
- R$ 59.968.262,05
- Assinaturaoficial
- 11/10/2023
- Publicaçãooficial
- 11/10/2023
- Vigênciaoficial
- 16/10/2023 a 15/10/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 6 | R$ 51.739,97 | R$ 1.552.199,10 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 41 | R$ 65.894,71 | R$ 13.508.415,55 |
| SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA | 58 | R$ 44.424,19 | R$ 12.883.015,10 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 4 | R$ 52.264,34 | R$ 1.045.286,80 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 8 | R$ 66.419,12 | R$ 2.656.764,80 |
| SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA | 4 | R$ 49.683,70 | R$ 993.674,00 |
| PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL | 1 | R$ 56.583,01 | R$ 282.915,05 |
| RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA | 2 | R$ 65.404,82 | R$ 654.048,20 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM | 10 | R$ 45.202,23 | R$ 2.260.111,50 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARÇON | 2 | R$ 46.599,94 | R$ 465.999,40 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 51 | R$ 59.998,39 | R$ 15.299.589,45 |
| SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA | 12 | R$ 48.000,00 | R$ 2.880.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 26/11/2024
ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.750.173,44 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA MIL, CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A 7,92% (SETE INTEIROS E NOVENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO, COM INÍCIO A PART…
valor global após o termo: R$ 66.032.308,35 · vigência até 15/10/2028
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 20/02/2025
1ª REPACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº 42/2023
valor global após o termo: R$ 66.032.308,35 · vigência até 15/10/2028
Termo Aditivo 00002/2025 · 28/05/2025
DECRÉSCIMO ANUAL DE VALOR CONTRATUAL, NAIMPORTÂNCIA DE R$ 2.446.847,52 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A 17,44% (DEZESSETE INTEIROS E QUARENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR ORIGINALMENTE CON…
valor global após o termo: R$ 54.482.018,95 · vigência até 15/10/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 220868
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.