Contrato federal · Contrato 00048/2023 · Comprasnet Contratos
Regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do sistema de distribuição, observada a demanda contratada e o pagamento das faturas
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou DME DISTRIBUICAO S.A. - DMED (CNPJ 23.664.303/0001-04) para: regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do sistema de distribuição, observada a demanda contratada e o pagamento das faturas. Vigência de 04/10/2023 a 04/10/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO 080008
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- DME DISTRIBUICAO S.A. - DMEDCNPJ 23.664.303/0001-04
- Processooficial
- 37995/2023
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00006/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 63.028,80
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Valor acumuladooficial
- R$ 13.656,24
- Assinaturaoficial
- 03/10/2023
- Publicaçãooficial
- 13/10/2023
- Vigênciaoficial
- 04/10/2023 a 04/10/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS VIABILIDADE TÉCNICO - ECONÔMICA DE APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 80024/2024 · 04/11/2024
O CONTRATO ORIGINÁRIO 23SR048 DISPONIBILIZADO NO SISTEMA DE CONTRATOS DO TRT3 - SISCON, PASSA A SER DIVULGADO NO CONTRATOS.GOV COM O NÚMERO 00048/2023, DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO;: HTTPS://CONTRATOS.COMPRASNET.GOV.BR
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/10/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 220888
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 00:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.