Contrato federal · Contrato 00019/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES INTERNACIONAIS E DOMÉSTICOS, ATENDIDOS PELAS COMPANHIAS AÉREAS CREDENCIADAS, BEM COMO…

Name: Contrato 00019/2023 — POLICIA FEDERAL/MJSP
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA (CNPJ 04.462.643/0001-08) para: contratação de serviços de prestação de serviço de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos, atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, bem como seguro de viagem, para atender às neces…. Valor global contratado: R$ 1.481.600,07. Vigência de 01/11/2023 a 30/10/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC 200370
Local da unidadeoficial: FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
Fornecedoroficial: SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDACNPJ 04.462.643/0001-08
Processooficial: 08490.005664/2022-16
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00012/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1.481.600,07
Valor globaloficial: R$ 1.481.600,07
Valor acumuladooficial: R$ 51.856.002,45
Assinaturaoficial: 11/10/2023
Publicaçãooficial: 16/10/2023
Vigênciaoficial: 01/11/2023 a 30/10/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENSPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS - REPASSE SEGURO VIAGEM - V ALORES DOS PRÊMIOS DEVIDOS ÀS SEGURADORAS EM RAZÃO DOS SEGUROS DE VIAGEM CONTR ATADOS.	10	R$ 193,33	R$ 1.933,30
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENSPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS - REPASSE EM VOOS INTERNACION AIS - VALORES DAS TARIFAS, TAXAS DE EMBARQUE E OUTRAS TAXAS E MULTAS DEVIDAS À S COMPANHIAS AÉREAS EM RAZÃO DA EMISSÃO, A…	10	R$ 5.166,67	R$ 51.666,70
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENSPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS - ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS EM VOOS DOMÉSTICOS - COTAÇÃO, RESERVA, ALTERAÇÃO, CANCE LAMENTO E REEMBOLSO DE BILHETES DE PASSAGEM…	150	R$ 0,00	R$ 0,02
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENSPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS - REPASSE VOOS DOMÉSTICOS - V ALORES DAS TARIFAS, TAXAS DE EMBARQUE E OUTRAS TAXAS E MULTAS DEVIDAS ÀS COMPA NHIAS AÉREAS EM RAZÃO DA EMISSÃO, ALTERAÇÃ…	600	R$ 2.380,00	R$ 1.428.000,00
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENSPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS - EMISSÃO DE BILHETES DE PASS AGENS PARA VOOS DOMÉSTICOS - ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVA E EMISSÃO.	600	R$ 0,00	R$ 0,06

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.267.669,23
A liquidarcalculado: R$ 533.454,57
Liquidadocalculado: R$ 3.821,05
Pagocalculado: R$ 1.730.393,61

Soma, campo a campo, dos 32 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE600702 · 03/10/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 135.660,02 · a liquidar R$ 50.271,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 85.388,66
2023NE600716 · 03/10/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE600717 · 03/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE600996 · 01/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE600994 · 01/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE600718 · 01/10/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 11.653,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.653,89
2025NE600702 · 10/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 84.385,18 · a liquidar R$ 34.811,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 49.573,47
2024NE600020 · 10/09/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE610363 · 10/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 141.582,57 · a liquidar R$ 8.190,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 133.391,72
2025NE602025 · 03/09/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 39.651,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.651,90
2024NE600718 · 18/12/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 13.203,00 · a liquidar R$ 13.203,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE620363 · 10/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 210.698,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 210.698,31
2024NE621363 · 30/12/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 60.055,29 · a liquidar R$ 60.055,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE600702 · 09/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 261.994,00 · a liquidar R$ 60.055,29 · liquidado R$ 2.338,54 · pago R$ 199.600,17
2024NE610363 · 16/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 135.870,67 · a liquidar R$ 14.351,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 121.519,24
2024NE620363 · 16/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 164.710,24 · a liquidar R$ 4.472,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 160.237,78
2024NE600716 · 11/04/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 50.800,00 · a liquidar R$ 306,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50.493,67
2024NE600717 · 11/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.330,46 · a liquidar R$ 562,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 768,46
2024NE600994 · 19/06/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 24.000,00 · a liquidar R$ 15.453,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.546,27
2026NE600998 · 28/05/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 28.937,98 · a liquidar R$ 11.014,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.923,07
2026NE600999 · 28/05/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE600716 · 07/03/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE600715 · 07/03/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 38.096,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.096,91
2025NE600717 · 07/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.067,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.067,19
2025NE621363 · 06/08/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 89.917,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 89.917,25
2026NE610363 · 09/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 281.981,01 · a liquidar R$ 25.104,93 · liquidado R$ 1.482,51 · pago R$ 255.393,57
2026NE620363 · 09/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 241.657,83 · a liquidar R$ 10.068,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 231.588,85
2026NE600996 · 13/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 83.333,36 · a liquidar R$ 83.333,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000070 · 04/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.342,21 · a liquidar R$ 24,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.317,79
2026NE000153 · 09/04/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 12.999,96 · a liquidar R$ 734,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.265,60
2026NE621363 · 11/08/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 97.500,00 · a liquidar R$ 92.200,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.299,84
2026NE000279 · 14/08/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 49.240,00 · a liquidar R$ 49.240,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

150930 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.115,96
150471 · emitida 01/09/2026 · PagoR$ 78.231,29
150015 · emitida 04/08/2026 · PagoR$ 482,46
150014 · emitida 04/08/2026 · PagoR$ 82.831,08
149503 · emitida 02/07/2026 · PagoR$ 1.368,54
149501 · emitida 02/07/2026 · Pagamento ParcialR$ 56.052,91
149033 · emitida 01/06/2026 · PagoR$ 78.794,95
148465 · emitida 04/05/2026 · PagoR$ 408,04
148462 · emitida 04/05/2026 · PagoR$ 74.655,74
148463 · emitida 04/05/2026 · PagoR$ 12.265,60
148008 · emitida 01/04/2026 · PagoR$ 60.334,84
147497 · emitida 04/03/2026 · PagoR$ 26.378,57
147010 · emitida 02/02/2026 · PagoR$ 4.058,75
147009 · emitida 02/02/2026 · PagoR$ 22.298,21
146638 · emitida 02/01/2026 · PagoR$ 25.580,66
146245 · emitida 02/12/2025 · PagoR$ 93.993,58
146246 · emitida 02/12/2025 · PagoR$ 159,63
145744 · emitida 03/11/2025 · PagoR$ 151,44
145740 · emitida 03/11/2025 · PagoR$ 43.056,67
145743 · emitida 03/11/2025 · PagoR$ 11.653,89
145193 · emitida 02/10/2025 · PagoR$ 6.323,78
145192 · emitida 02/10/2025 · PagoR$ 32.271,04
144690 · emitida 02/09/2025 · PagoR$ 5.568,48
144683 · emitida 02/09/2025 · PagoR$ 60.004,05
144136 · emitida 01/08/2025 · PagoR$ 54.021,80
144137 · emitida 01/08/2025 · PagoR$ 13.682,16
144138 · emitida 01/08/2025 · PagoR$ 987,31
143589 · emitida 01/07/2025 · PagoR$ 46.440,45
143056 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40.442,09
142522 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.552,89
142015 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 66.074,58
142017 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.912,87
142016 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.609,62
142014 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 768,81
141564 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.131,84
141094 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.570,94
140596 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 55.029,11
140598 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 853,78
140597 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.828,47

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 07/10/2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
valor global após o termo: R$ 1.481.600,07 · vigência até 31/10/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 03/10/2025
PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
valor global após o termo: R$ 1.481.600,07 · vigência até 30/10/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 08/05/2026
PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
valor global após o termo: R$ 1.481.600,07 · vigência até 30/10/2027

FornecedorSLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 220932
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 15:12

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.