Contrato federal · Contrato 00028/2023 · Comprasnet Contratos
DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.13…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, i…. Valor global contratado: R$ 7.465,80. Vigência de 16/10/2023 a 16/10/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE 200392
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 08270.011634/2023-14
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00003/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 7.465,80
- Valor globaloficial
- R$ 7.465,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 186.645,00
- Assinaturaoficial
- 16/10/2023
- Publicaçãooficial
- 17/10/2023
- Vigênciaoficial
- 16/10/2023 a 16/10/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PROPAGANDA E PUBLICIDADEPROPAGANDA E PUBLICIDADE - ATENDER A EXIGÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO EDITAL (AVISO DE LICITAÇÃO) EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO CONFORME PREVISTO NO ART. 54, §1º DA LEI Nº 14.133/2021 | 60 | R$ 124,43 | R$ 7.465,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 19.443,00
- A liquidarcalculado
- R$ 13.086,77
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 6.356,23
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000186 · 25/09/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 7.465,80 · a liquidar R$ 7.465,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000052 · 26/01/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 7.000,00 · a liquidar R$ 3.983,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.016,38
- 2025NE000040 · 24/01/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 4.977,20 · a liquidar R$ 1.637,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.339,85
- 2026NE000166 · 08/07/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 8051978 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 845,68
- 47080 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 845,68
- 47353 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 845,68
- 177009 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 763,84
- 8037315 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 966,49
- 8036979 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 845,68
- 8035707 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 763,84
- 26086 · emitida 06/09/2024 · PendenteR$ 763,84
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 23/08/2024
PRORROGAR, POR MAIS DOZE MESES, DE 17/10/2024 ATÉ 16/10/2025 O CONTRATO DE NÚMERO 28/2023 SR/PF/CE, CUJO OBJETO É A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA SR/PF/CE.
valor global após o termo: R$ 7.465,80 · vigência até 16/10/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 27/08/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 17/10/2025 E TÉRMINO EM 16/10/2026.
valor global após o termo: R$ 7.465,80 · vigência até 16/10/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 30/07/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 17/10/2026 E TÉRMINO EM 16/10/2027.
valor global após o termo: R$ 7.465,80 · vigência até 16/10/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 221147
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 05:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.