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Contrato federal · Outros 00008/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A REALIZAÇÃO DA OBRA DA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHÃO - SPRF-MA, LOCALIZADA NA AVENIDA ENGENHEIRO EMIL…

SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO. (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou TORQUATO FERNANDES ENGENHARIA LTDA (CNPJ 03.709.906/0001-78) para: o objeto do presente termo de contrato é a realização da obra da sede da superintendência da polícia rodoviária federal no maranhão - sprf-ma, localizada na avenida engenheiro emiliano macieira, 3737 (br-135, km 1), vila…. Valor global contratado: R$ 28.303.112,05. Vigência de 09/10/2023 a 09/03/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO. 200124
Local da unidadeoficial
SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial
TORQUATO FERNANDES ENGENHARIA LTDACNPJ 03.709.906/0001-78
Processooficial
08665.006633/2018-57
Modalidade da compraoficial
Regime Diferenciado de Contratações nº 00002/2022
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial
R$ 21.682.209,24
Valor globaloficial
R$ 28.303.112,05
Valor acumuladooficial
R$ 681.900.600,96
Assinaturaoficial
06/10/2023
Publicaçãooficial
11/10/2023
Vigênciaoficial
09/10/2023 a 09/03/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO DE EVENTOS INOVATEC, COM ÁREA TOTAL DE 1619,40 M², SITUADO NO CAMPUS, CAMOBI, SANTA MARIA/RS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS; PROJETOS; NORMAS DA ABNT E MTE; ORÇAMENTO E CRONOGRAMA EM ANEXO A SOLICITAÇÃO.OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )1R$ 28.303.112,05R$ 28.303.112,05

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.961.776,93
A liquidarcalculado
R$ 1.961.776,93
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE400116 · 06/10/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE400136 · 29/11/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE400164 · 28/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 800.165,46 · a liquidar R$ 800.165,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE400119 · 26/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.901.944,37 · a liquidar R$ 2.901.944,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000183 · 11/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 152.851,56 · a liquidar R$ 152.851,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000124 · 12/08/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado −R$ 2.393.184,46 · a liquidar −R$ 2.393.184,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 45 · emitida 15/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 133.148,38
  • 46 · emitida 15/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 246.593,02
  • 44 · emitida 15/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.208.906,68
  • 32 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 424.481,88
  • 31 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 643.039,52
  • 30 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.386.625,48
  • 1077 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 395.058,41
  • 00001076 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.143.794,53
  • 1078 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 173.335,18
  • 00001079 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 315.737,81
  • 00001060 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.097.148,44
  • 00001061 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 361.782,10
  • 00001043 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 651.532,51
  • 00001041 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 724.155,97
  • 00000998 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 677.216,77
  • 00000974 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 785.840,56
  • 00000973 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 591.061,37
  • 0975 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 182.451,36
  • 956 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 530.450,01
  • 00000923 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 795.417,13
  • 00000863 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.013.346,99
  • 00000831 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 850.495,04
  • 815 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 997.202,67
  • 00000790 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.111.307,70

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Outros 00008/2023 · 06/10/2023

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08665.006633/2018-57

    valor global após o termo: R$ 21.682.209,24 · vigência até 09/06/2026

  2. Termo de Apostilamento 00001/2023 · 19/12/2023

    REAJUSTAR O PREÇO DO CONTRATO N° 8/2023, POR MEIO DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE 3,37% (INCC), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 22.413.160,28 (VINTE E DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E TREZE MIL, CENTO E SESSENTA REAIS E DEZOITO CENTAVOS), CUJOS FUNDAMENTOS SÃO A CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO, BEM COMO O DISPO…

    valor global após o termo: R$ 22.413.160,28 · vigência até 09/06/2026

  3. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 11/07/2025

    REAJUSTAR O PREÇO DO CONTRATO N° 8/2023, POR MEIO DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE 5,72% (INCC), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 23.277.323,24 (VINTE E TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), CUJOS FUNDAMENTOS SÃO A CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRAT…

    valor global após o termo: R$ 23.277.323,24 · vigência até 09/06/2026

  4. Termo Aditivo 00001/2026 · 05/02/2026

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2023, POR 05 (CINCO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/06/2026 A 09/11/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, § 1º, INCISO IV E O ART. 58, I, AMBAS DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO…

    valor global após o termo: R$ 23.277.323,24 · vigência até 09/11/2026

  5. Termo Aditivo 00002/2026 · 06/04/2026

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É ACRESCENTAR O VALOR DE R$ 2.632.603,27 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS MIL SEISCENTOS E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) AO CONTRATO, A PARTIR DA: ACRÉSCIMO DE 13,28% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUM…

    valor global após o termo: R$ 25.909.926,51 · vigência até 09/11/2026

  6. Termo de Apostilamento 00003/2026 · 06/07/2026

    O TERMO DE APOSTILAMENTO OBJETIVA PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ATÉ O DIA 21/07/2026, O QUE CORRESPONDE A UM ACRÉSCIMO DE 15 (QUINZE) DIAS.

    valor global após o termo: R$ 25.909.926,51 · vigência até 09/11/2026

  7. Termo Aditivo 00003/2026 · 17/07/2026

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2023, POR 4 (QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/11/2026 A 09/03/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, IV, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, IV, DA LEI N.º…

    valor global após o termo: R$ 28.303.112,05 · vigência até 09/03/2027

FornecedorTORQUATO FERNANDES ENGENHARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 221164
Lido da fonte em
24/10/2026, 08:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
27/10/2026, 15:26

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.