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Contrato federal · Contrato 00047/2023 · Comprasnet Contratos

A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS FIXOS COMUTADOS –STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI), A SEREM…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou TELEFONICA BRASIL S.A. (CNPJ 02.558.157/0001-62) para: a contratação de serviços telefônicos fixos comutados –stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi), a serem executados de forma contínua, para atend…. Valor global contratado: R$ 19.332,48. Vigência de 18/10/2023 a 18/10/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA 070007
Local da unidadeoficial
FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial
TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ 02.558.157/0001-62
Processooficial
2023.0.000013690-2
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00041/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 17.604,00
Valor globaloficial
R$ 19.332,48
Valor acumuladooficial
R$ 74.651,06
Assinaturaoficial
16/10/2023
Publicaçãooficial
17/10/2023
Vigênciaoficial
18/10/2023 a 18/10/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF1R$ 19.332,48R$ 19.332,48

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 02/10/2024

    PRORROGAR O CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.

    valor global após o termo: R$ 17.604,00 · vigência até 18/10/2025

  2. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 29/10/2024

    REAJUSTAR, RETROATIVAMENTE A 11 DE SETEMBRO DE 2024, O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 4,42% (QUATRO VÍRGULA QUARENTA E DOIS POR CENTO), CORRESPONDENTE AO IPCA ACUMULADO DE 12 MESES PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 2024, CONSOANTE O ART. 136, I, DA LEI N.º 14.133/2021, E O ART. 13 DO DECRETO N.º 9.507/2…

    valor global após o termo: R$ 18.382,10 · vigência até 18/10/2025

  3. Termo Aditivo 00002/2025 · 16/10/2025

    VISA PRORROGAR O CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 18 DE OUTUBRO DE 2025.

    valor global após o termo: R$ 18.382,10 · vigência até 18/10/2026

  4. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 12/11/2025

    REAJUSTA, RETROATIVAMENTE A 11 DE SETEMBRO DE 2025, O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 5,17% (CINCO VÍRGULA DEZESSETE POR CENTO), CORRESPONDENTE AO IPCA ACUMULADO DE 12 MESES PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 2024, CONSOANTE ART. 136, I, DA LEI N.º 14.133/2021 E ART. 13 DO DECRETO N.º 9.507/2018 C/C CLÁUS…

    valor global após o termo: R$ 19.332,48 · vigência até 18/10/2026

  5. Termo Aditivo 00003/2026 · 21/07/2026

    VISA PRORROGAR O CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 18 DE OUTUBRO DE 2026.

    valor global após o termo: R$ 19.332,48 · vigência até 18/10/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 221258
Lido da fonte em
16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 22:35

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.