Contrato federal · Contrato 00023/2023 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOCAL, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, COMPREENDENDO PESSOAS, MERCADORIAS, VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES, BENS PATRIMONIAIS, MATERIAIS DE EXPEDI…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou TRANSPORTADORA DE BENS SANTA CATARINA LTDA (CNPJ 07.357.980/0001-23) para: serviços de transporte rodoviário de carga local, intermunicipal e interestadual, compreendendo pessoas, mercadorias, veículos e embarcações, bens patrimoniais, materiais de expediente, arquivos, mobiliários e demais obj…. Valor global contratado: R$ 4.356.966,12. Vigência de 01/11/2023 a 31/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF 170156
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- TRANSPORTADORA DE BENS SANTA CATARINA LTDACNPJ 07.357.980/0001-23
- Processooficial
- 10905.720241/2023-33
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00007/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.976.020,00
- Valor globaloficial
- R$ 4.356.966,12
- Valor acumuladooficial
- R$ 15.791.655,71
- Assinaturaoficial
- 16/10/2023
- Publicaçãooficial
- 18/10/2023
- Vigênciaoficial
- 01/11/2023 a 31/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TRANSPORTE RODOVIÁRIO - CARGAS / ENCOMENDASPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOCAL, INTERMUNICIPALE INTERESTADUAL, COMPREENDENDO PESSOAS, MERCADORIAS, VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES, BENS PATRIMONIAIS, MATERIAIS DE EXPEDIENTE, AR… | 12 | R$ 363.080,51 | R$ 4.356.966,12 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 7.906.446,51
- A liquidarcalculado
- R$ 1.442.938,55
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 6.463.510,38
Soma, campo a campo, dos 39 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000014 · 17/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.263,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.263,78
- 2025NE000312 · 17/07/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 8.355,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.355,60
- 2023NE000477 · 11/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 727.998,87 · a liquidar R$ 469.914,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 258.084,50
- 2025NE000289 · 11/07/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 27.782,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.782,96
- 2024NE000502 · 07/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.928,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.928,00
- 2024NE000515 · 06/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 296.006,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 296.006,58
- 2025NE000471 · 13/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 45.040,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.040,48
- 2025NE000367 · 05/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 821.544,61 · a liquidar R$ 164.308,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 657.235,69
- 2025NE000015 · 17/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.384,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.384,88
- 2024NE000160 · 19/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.941,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.941,00
- 2024NE000072 · 06/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.614.333,74 · a liquidar R$ 199.505,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.414.828,63
- 2025NE000274 · 03/06/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 9.381,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.381,60
- 2024NE000231 · 05/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.200,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.200,33
- 2024NE000233 · 09/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.426,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.426,00
- 2024NE000373 · 08/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 48.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.600,00
- 2025NE000140 · 14/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.921,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.921,50
- 2025NE000194 · 12/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 821.592,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 821.592,61
- 2025NE000557 · 02/12/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.372,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.372,26
- 2025NE000284 · 10/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000348 · 18/08/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 163.088,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 163.088,13
- 2026NE000053 · 30/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 39.965,70 · a liquidar −R$ 0,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.966,80
- 2025NE000421 · 16/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.544,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.544,25
- 2025NE000550 · 01/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 41.498,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.498,46
- 2025NE000536 · 01/12/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 38.493,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.493,70
- 2026NE000054 · 30/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 87.376,24 · a liquidar −R$ 0,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 87.377,60
- 2026NE000262 · 11/05/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 94.718,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 94.718,54
- 2026NE000017 · 20/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 81.456,99 · a liquidar −R$ 8,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 81.466,13
- 2026NE000325 · 31/07/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 2.039,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.039,30
- 2026NE000119 · 11/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 324.615,76 · a liquidar R$ 159.988,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 164.626,96
- 2026NE000152 · 23/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.183,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.183,30
- 2026NE000186 · 05/03/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 25.520,73 · a liquidar R$ 0,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.520,83
- 2026NE000187 · 05/03/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 62.447,49 · a liquidar −R$ 0,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 62.448,67
- 2026NE000234 · 13/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.258.877,41 · a liquidar R$ 453.471,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 805.405,84
- 2026NE000287 · 17/06/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 61.823,09 · a liquidar R$ 1,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 61.821,52
- 2026NE000298 · 26/06/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 1.996,94 · a liquidar −R$ 4.240,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.238,27
- 2026NE000299 · 26/06/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 7.676,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.676,29
- 2026NE000309 · 09/07/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 25.809,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.809,55
- 2026NE000336 · 18/08/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 1.028,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.028,36
- 2026NE000337 · 18/08/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 211,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 211,48
Faturas
- 3066 · emitida 09/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 164.626,96
- RESSARCIMENTO 033 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.575,41
- 3064 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 209.102,81
- RESSARCIMENTO 032 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.902,70
- 3062 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 273.490,14
- RESSARCIMENTO 031 · emitida 16/07/2026 · PagoR$ 4.076,90
- 3058 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 174.087,57
- 3059 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.047,43
- 3060 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 69.755,06
- RESSARCIMENTO 030 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.338,60
- 3054 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 152.912,64
- 3056 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.980,48
- 3055 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.739,94
- RESSARCIMENTO 029 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.512,10
- 3052 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.154,27
- 3051 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.564,27
- 3049 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 207.435,87
- 3050 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 351.934,27
- 3047-2 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 453.471,57
- RESSARCIMENTO 028 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.033,70
- 3047-1 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 313.368,55
- RESSARCIMENTO 027 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.610,70
- 3045-2 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.448,67
- 3045-1 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 164.630,41
- RESSARCIMENTO 026 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.183,30
- 3041 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 140.006,29
- RESSARCIMENTO 25 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.427,90
- 3039-1 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 245.775,05
- 3039-2 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.966,80
- RESSARCIMENTO 024 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.719,20
- 3029 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 197.108,80
- 3026-2 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.040,48
- RESSARCIMENTO 023 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.895,70
- 3026-1 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 223.923,36
- 3025-2 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.544,25
- RESSARCIMENTO 022 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.610,70
- 3025-1 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 170.841,11
- RESSARCIMENTO 021 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.295,50
- 3023 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 139.205,74
- RESSARCIMENTO 020 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.113,10
- 3020-2 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 163.088,13
- 3020-1 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 148.148,82
- RESSARCIMENTO 019 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.915,20
- 3018-2 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.782,96
- 3018-1 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 125.755,13
- 3016 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 153.016,78
- RESSARCIMENTO 018 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.644,63
- RESSARCIMENTO 017 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.755,10
- 3012-2 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 165.817,34
- RESSARCIMENTO 016 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.645,50
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 30/10/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SRRF09 Nº 23/2023 POR MAIS 3 MESES, A PARTIR DE 01/11/2024 ATÉ 31/01/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 994.005,00 · vigência até 31/01/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 26/11/2024
ALTERA-SE DE R$ 331.335,00 PARA R$ 345.363,36 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, IMPLICANDO EM UM REAJUSTE GLOBAL DE 4,24%, REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO — IPCA/IBGE NO…
valor global após o termo: R$ 1.036.090,08 · vigência até 31/01/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 22/01/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SRRF09 Nº 23/2023 POR MAIS 6 MESES, A PARTIR DE 01/02/2025 ATÉ 31/07/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 2.072.180,16 · vigência até 31/07/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 15/07/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SRRF09 Nº 23/2023 POR MAIS 12 MESES
valor global após o termo: R$ 4.144.360,32 · vigência até 31/07/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 03/10/2025
GISTRA-SE QUE, COM A PRESENTE APOSTILA: 1º ALTERA-SE DE R$ 345.363,36 PARA R$ 363.080,51 (TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, OITENTA REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, IMPLICANDO EM UM REAJUSTE GLOBAL DE 5,13%, REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMID…
valor global após o termo: R$ 4.356.966,12 · vigência até 31/07/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 16/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SRRF09 Nº 23/2023 POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 01/08/2026 ATÉ 31/07/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 4.356.966,12 · vigência até 31/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 221259
- Lido da fonte em
- 21/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 21/10/2026, 15:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.