Contrato federal · Contrato 00045/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER…

Name: Contrato 00045/2023 — INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI) contratou PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA (CNPJ 04.808.914/0004-87) para: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos, para o instituto fe…. Valor global contratado: R$ 309.767,28. Vigência de 30/10/2023 a 30/10/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUICNPJ 10.806.496/0001-49
Unidade (UASG)oficial: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL 155214
Local da unidadeoficial: COCAL/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2202703
Fornecedoroficial: PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDACNPJ 04.808.914/0004-87
Processooficial: 23183.000735/2022-51
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00023/2023
Amparo legaloficial: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 399.994,32
Valor globaloficial: R$ 309.767,28
Valor acumuladooficial: R$ 1.152.103,12
Assinaturaoficial: 16/10/2023
Publicaçãooficial: 18/10/2023
Vigênciaoficial: 30/10/2023 a 30/10/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO	1	R$ 14.158,86	R$ 169.906,32
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGOPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO.	1	R$ 11.655,08	R$ 139.860,96
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A 6ª-FEIRAPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A 6ª-FEIRA - CAMPUS COCAL	12	R$ 0,00	R$ 0,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 844.981,64
A liquidarcalculado: R$ 167.877,31
Liquidadocalculado: R$ 13.375,89
Pagocalculado: R$ 663.728,44

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000091 · 06/10/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 23.842,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 6.094,67 · pago R$ 17.748,30
2023NE000121 · 29/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 23.073,84 · a liquidar R$ 23.073,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000005 · 24/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 283.203,30 · a liquidar R$ 46.734,00 · liquidado R$ 2.267,47 · pago R$ 234.201,83
2025NE000009 · 23/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 294.206,91 · a liquidar R$ 73.552,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 220.654,62
2026NE000002 · 27/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 220.654,62 · a liquidar R$ 24.517,18 · liquidado R$ 5.013,75 · pago R$ 191.123,69

Faturas

1165/PROTEMAX-AGO · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.517,18
1128/PROTEMAX-JUL · emitida 20/08/2026 · PagoR$ 24.517,18
1088/PROTEMAX-JUN · emitida 22/07/2026 · PagoR$ 24.517,18
1037/PROTEMAX-MAI · emitida 12/06/2026 · PagoR$ 24.517,18
1009/PROTEMAX-ABR · emitida 29/05/2026 · PagoR$ 24.517,18
973/PROTEMAX-MAR · emitida 24/04/2026 · PagoR$ 24.517,18
929/PROTEMAX-FEV · emitida 26/03/2026 · PagoR$ 24.517,18
892/PROTEMAX-JAN · emitida 26/02/2026 · PagoR$ 24.517,18
867/PROTEMAX-DEZ · emitida 04/02/2026 · PagoR$ 24.517,18
817/PROTEMAX-NOV · emitida 30/12/2025 · Aguardando SIAFIR$ 24.517,18
766/PROTEMAX-OUT · emitida 25/11/2025 · PagoR$ 24.517,18
737 · emitida 22/10/2025 · PagoR$ 24.517,18
702/PROTEMAX-AGO · emitida 24/09/2025 · PagoR$ 24.517,18
669/PROTEMAX-JUL · emitida 26/08/2025 · PagoR$ 24.517,18
630/PROTEMAX-JUN · emitida 24/07/2025 · PagoR$ 24.517,18
589/PROTEMAX-MAI · emitida 18/06/2025 · PagoR$ 24.517,18
565/PROTEMAX-ABR · emitida 29/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.517,18
529/PROTEMAX-MAR · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.367,00
494/REPACT · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.450,54
495/PROTEMAX-FEV · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.367,00
465/PROTEMAX-JAN · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.367,00
433 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.367,00
405 · emitida 27/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 23.367,00
380 · emitida 21/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 23.994,36
354 · emitida 18/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 23.994,36
353 · emitida 15/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.889,86
300 · emitida 20/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 23.073,84
268 · emitida 22/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 23.073,84
111 · emitida 22/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 23.073,84
96 · emitida 01/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 769,13

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 18/10/2023
SUPRESSÃO DER$ 123.108,24 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, CENTO E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), EQUIVALENTE A 30,78% (TRINTA INTEIROS E SETENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR ANUAL DO CONTRATO N.º 45/2023, A PARTIR DA DATA 30/10/2023 NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º…
valor global após o termo: R$ 276.886,08 · vigência até 30/10/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 29/08/2024
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, N.º PI000176/2023, FUNDAMENTADA NO DECRETO N° 9.507/18, NOS ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MP N° 05/2017, NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRAT…
valor global após o termo: R$ 287.243,04 · vigência até 30/10/2024
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 06/09/2024
REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, COM O ACRÉSCIMO DE 0,24% (ZERO VÍRGULA VINTE E QUATRO PORCENTO) NO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO EM RAZÃO DE AUMENTO NOS VALORES DE ITENS DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS A PARTIR DE 14/04/2024 ATÉ 30/10/2024, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO PRINCIPAL
valor global após o termo: R$ 287.932,32 · vigência até 30/10/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 22/10/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 45/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/10/2024 A 30/10/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO N.º 45/2023. FICA RESSAL…
valor global após o termo: R$ 280.404,00 · vigência até 30/10/2025
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 18/03/2025
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, N.º PI000015/2025, FUNDAMENTADA NO DECRETO N° 9.507/18, NOS ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MP N° 05/2017, NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRAT…
valor global após o termo: R$ 294.206,16 · vigência até 30/10/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 09/09/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 45/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/10/2025 A 30/10/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO N.º 45/2023. FICA RESSALVADO O DIREITO DA CONTRATADA DE INCL…
valor global após o termo: R$ 294.206,16 · vigência até 30/10/2026
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 14/09/2026
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, N.º PI000078/2026, FUNDAMENTADA NO DECRETO N° 9.507/18, NOS ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MP N° 05/2017, NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRAT…
valor global após o termo: R$ 309.767,28 · vigência até 30/10/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 13/10/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 45/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/10/2026 A 30/10/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993 E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 45/2023. FICA RESSALVADO O DIREITO DA CONTRATADA DE INCLUIR…
valor global após o termo: R$ 309.767,28 · vigência até 30/10/2027

FornecedorPROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PIVer o mercado de Piauí →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 221307
Lido da fonte em: 16/10/2026, 19:15
Última mudança no registro: 14/10/2026, 19:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 19:58

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