Contrato federal · Contrato 00134/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, NA FORMA DE LICENÇA DE USO, DE SOFTWARE NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE COMO SERVIÇO) DE SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO, INCLUINDO TREINAM…
SUBSECRETARIA DE PLANEJ.DE TECNOL. INFORMACAO (MINISTERIO DAS COMUNICACOES) contratou INTELIGOV - APLICATIVOS DE INTERNET LTDA. (CNPJ 20.280.412/0001-30) para: contratação de serviço especializado, na forma de licença de uso, de software na modalidade saas (software como serviço) de sistema de acompanhamento legislativo, incluindo treinamento e suporte técnico, nas condições es…. Valor global contratado: R$ 19.497,08. Vigência de 10/10/2023 a 10/10/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DAS COMUNICACOESCNPJ 37.753.638/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE PLANEJ.DE TECNOL. INFORMACAO 410072
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- INTELIGOV - APLICATIVOS DE INTERNET LTDA.CNPJ 20.280.412/0001-30
- Processooficial
- 53115.011945/2023-21
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00013/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 17.600,00
- Valor globaloficial
- R$ 19.497,08
- Valor acumuladooficial
- R$ 659.022,96
- Assinaturaoficial
- 10/10/2023
- Publicaçãooficial
- 18/10/2023
- Vigênciaoficial
- 10/10/2023 a 10/10/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$ 19.497,08 | R$ 19.497,08 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 54.697,08
- A liquidarcalculado
- R$ 19.497,08
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 35.200,00
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000043 · 27/05/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000190 · 02/10/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 17.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.600,00
- 2024NE000193 · 13/09/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 17.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.600,00
- 2025NE000051 · 28/08/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000046 · 16/09/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 19.497,08 · a liquidar R$ 19.497,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 6758 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 821,71
- 6504 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.675,36
- 5996 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.075,36
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 20/09/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 134/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 11/10/2024 ATÉ 10/10/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 17.600,00 · vigência até 10/10/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 02/06/2025
ESTE TERMO, COM AMPARO NO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SEXTA DO PRESENTE CONTRATO, FIXA O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 6,11% SOBRE O VALOR DO PRESENTE CONTRATO Nº 134/2023 (11114762), O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ DO VALOR DE R$ 17.600,00 (DEZESSETE MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA R$ 18.675…
valor global após o termo: R$ 18.675,36 · vigência até 10/10/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 03/09/2025
1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 11/10/2025 ATÉ 10/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 1.2. A PRORROGAÇ…
valor global após o termo: R$ 18.675,36 · vigência até 10/10/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 17/12/2025
1.1. ESTE TERMO, COM AMPARO NO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SEXTA DO PRESENTE CONTRATO, FIXA O QUE SEGUE: 1.2. REAJUSTE DE 4,40% SOBRE O VALOR DO CONTRATO, APÓS O INTERREGNO DE UM ANO, E INDEPENDENTEMENTE DE SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA, OS PREÇOS INICIAIS SERÃO REAJUSTADOS PELO CONTRAT…
valor global após o termo: R$ 19.497,08 · vigência até 10/10/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 22/09/2026
1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 11/10/2026 ATÉ 10/10/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 1.2. A PRORROGAÇ…
valor global após o termo: R$ 19.497,08 · vigência até 10/10/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 221312
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.