Contrato federal · Credenciamento 00004/2023 · Comprasnet Contratos
CREDENCIAMENTO DE OCS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM ODONTOLOGIA, AOS BENEFICIÁRIOS E DEPENDENTES DO FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO BRASILEIRO, CONFORME EDITAL DE CREDENCIAMEN…
1 BATALHAO FERROVIARIO (COMANDO DO EXERCITO) contratou ORAL ESTHETIC CLINICA DE REABILITACAO ODONTOLOGICA LTDA (CNPJ 05.937.790/0001-50) para: credenciamento de ocs, para prestação de serviços de saúde em odontologia, aos beneficiários e dependentes do fundo de saúde do exército brasileiro, conforme edital de credenciamento 00001/2020.. Valor global contratado: R$ 90.000,00. Vigência de 17/02/2023 a 17/02/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 1 BATALHAO FERROVIARIO 160447
- Local da unidadeoficial
- LAGES/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4209300
- Fornecedoroficial
- ORAL ESTHETIC CLINICA DE REABILITACAO ODONTOLOGICA LTDACNPJ 05.937.790/0001-50
- Processooficial
- 65307005148202336
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00012/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 90.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 90.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 17/02/2023
- Publicaçãooficial
- 18/10/2023
- Vigênciaoficial
- 17/02/2023 a 17/02/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ODONTOLÓGICO | 60 | R$ 1.500,00 | R$ 90.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.378,51
- A liquidarcalculado
- R$ 1.891,13
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.487,38
Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE001121 · 13/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 183,08 · a liquidar R$ 183,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001147 · 06/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 606,91 · a liquidar R$ 606,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000143 · 06/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 269,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 269,15
- 2024NE001052 · 06/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 274,62 · a liquidar R$ 274,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001015 · 05/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 282,75 · a liquidar R$ 282,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000039 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000077 · 09/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000637 · 09/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 91,54 · a liquidar R$ 91,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000616 · 04/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 177,61 · a liquidar R$ 177,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000052 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 183,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 183,08
- 2024NE000062 · 05/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 91,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 91,54
- 2024NE000375 · 10/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 943,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 943,61
- 2025NE000363 · 17/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 91,54 · a liquidar R$ 91,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000364 · 17/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 183,08 · a liquidar R$ 183,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00004/2023 · 17/02/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65307005148202336
valor global após o termo: R$ 90.000,00 · vigência até 16/02/2028
Termo Aditivo 00001/2024 · 15/02/2024
CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ODONTOLOGIA, AOS BENEFICIÁRIOS(AS) E DEPENDENTES DO FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO BRASILEIRO, CONFORME EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020.
valor global após o termo: R$ 90.000,00 · vigência até 17/02/2025
Termo de Rescisão 00004/2023 · 17/02/2025
O CONTRATO FOI EXECUTADO INTEGRALMENTE, COM O RECEBIMENTO DEFINITIVO DO OBJETO E QUITAÇÃO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS E FINANCEIRAS. NÃO HÁ PENDÊNCIAS ENTRE AS PARTES.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/02/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 221356
- Lido da fonte em
- 31/10/2026, 12:22
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 01/11/2026, 12:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.