Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00008/2023 · Comprasnet Contratos
Firmar parceria entre o TRT7 e a PGM-AQUIRAZ quanto a implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) utilizado na Justiça do Trab…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MUNICIPIO DE AQUIRAZ (CNPJ 07.911.696/0001-57) para: firmar parceria entre o trt7 e a pgm-aquiraz quanto a implantação dos serviços de interoperabilidade entre o sistema processo judicial eletrônico (pje) utilizado na justiça do trabalho e o sistema interno da pgm-aquiraz. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 17/10/2023 a 17/10/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO 080004
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE AQUIRAZCNPJ 07.911.696/0001-57
- Processooficial
- 56102023
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Assinaturaoficial
- 04/10/2023
- Publicaçãooficial
- 17/10/2023
- Vigênciaoficial
- 17/10/2023 a 17/10/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00008/2023 · 04/10/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 56102023
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 17/10/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 221358
- Lido da fonte em
- 30/10/2026, 11:25
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 01/11/2026, 00:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.