Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2023 · Comprasnet Contratos
VISA A OPERACIONALIZAÇÃO DA RETENÇÃO DE PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E OUTROS A SEREM PAGOS NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SG/MP N°5, DE 26 DE MAIO DE 201…
DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA (COMANDO DA MARINHA) contratou INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO DO BRASIL (CNPJ 00.000.000/0435-91) para: visa a operacionalização da retenção de provisões de encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos nos termos da instrução normativa sg/mp n°5, de 26 de maio de 2017.. Vigência de 21/09/2023 a 21/09/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA 765000
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO DO BRASILCNPJ 00.000.000/0435-91
- Processooficial
- 63013.004366/2023-23
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 21/09/2023
- Publicaçãooficial
- 18/10/2023
- Vigênciaoficial
- 21/09/2023 a 21/09/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2023 · 21/09/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63013.004366/2023-23
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 21/09/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 221376
- Lido da fonte em
- 21/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 21/10/2026, 13:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.