Contrato federal · Contrato 00036/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO CONJUNTA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP - DADOS MÓVEIS E VOZ), GESTÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS (MDM) E OPÇÃO APARELHOS MÓVEIS EM COMODATO
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou CLARO S.A. (CNPJ 40.432.544/0001-47) para: contratação conjunta da prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato. Valor global contratado: R$ 176.721,90. Vigência de 16/10/2023 a 15/10/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF 170018
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CLARO S.A.CNPJ 40.432.544/0001-47
- Processooficial
- 10265.344043/2023-41
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00013/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 142.626,30
- Valor globaloficial
- R$ 176.721,90
- Valor acumuladooficial
- R$ 5.604.040,50
- Assinaturaoficial
- 11/10/2023
- Publicaçãooficial
- 19/10/2023
- Vigênciaoficial
- 16/10/2023 a 15/10/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) | 1.200 | R$ 67,91 | R$ 81.492,00 |
| PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) | 3.330 | R$ 16,03 | R$ 53.379,90 |
| PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) | 3.750 | R$ 11,16 | R$ 41.850,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 163.314,71
- A liquidarcalculado
- R$ 25.416,62
- Liquidadocalculado
- R$ 4.960,87
- Pagocalculado
- R$ 132.937,22
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000317 · 10/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.754,21 · a liquidar R$ 4.754,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000099 · 21/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 65.560,45 · a liquidar R$ 5.804,33 · liquidado R$ 448,58 · pago R$ 59.307,54
- 2025NE000099 · 18/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 59.000,00 · a liquidar R$ 10.910,61 · liquidado R$ 472,89 · pago R$ 47.616,50
- 2026NE000003 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.000,05 · a liquidar R$ 3.947,47 · liquidado R$ 4.039,40 · pago R$ 26.013,18
Faturas
- OUTRS · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.039,40
- DIV · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.040,13
- DIV OUTROS · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.050,68
- DIVS · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.910,89
- VARIOS BOLETOS · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.622,68
- DIV. · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.611,90
- DIVERSOS · emitida 11/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.614,48
- DIVERSOS 02_2026 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.617,84
- FATUR. DIVERSAS · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.754,21
- FATURAS VARIAS NU · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.700,98
- FATURAS OUTRAS · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.004,14
- FATURAS · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.922,28
- VARIOS NUMEROS FA · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.641,01
- DIVERSOS FATURAS · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.209,15
- DIVERSAS FATURAS · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.714,17
- VARIAS FATURAS · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.713,99
- 59942291 E OUTRAS · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.714,40
- 56064962 E OUTRAS · emitida 03/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.719,14
- 55206602 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.743,65
- FATURAS DIVERSAS · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.736,22
- VÁRIAS FATURAS · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.734,80
- VARIOS · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.303,40
- 167556408013; · emitida 11/12/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 4.746,59
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 13/08/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 22,25% DO CONTRATO DE TELEFONIA MÓVEL ITEM 3 (22 LINHAS DE VOZ DE 50 GB) E DE 25% DO CONTRATO DE TELEFONIA MÓVEL ITEM 1 (25 LINHAS DE VOZ DE 20 GB)
valor global após o termo: R$ 159.757,20 · vigência até 15/04/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 26/03/2026
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VALORES, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/11/2025
valor global após o termo: R$ 176.721,90 · vigência até 15/10/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 221710
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 19:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 01:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.