Contrato federal · Contrato 00026/2023 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, INTERNACIONAIS E SEGURO VIAGEM DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DAS UNIDADES VIN…

Name: Contrato 00026/2023 — MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC (MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA) contratou MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA (CNPJ 24.929.614/0001-10) para: prestação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem destinadas ao atendimento de demandas das unidades vinculadas ao ministério dos direitos human…. Valor global contratado: R$ 12.427.793,42. Vigência de 18/10/2023 a 17/10/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIACNPJ 27.136.980/0001-00
Unidade (UASG)oficial: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC 810005
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDACNPJ 24.929.614/0001-10
Processooficial: 00135.201162/2023-32
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00001/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 15.323.578,07
Valor globaloficial: R$ 12.427.793,42
Valor acumuladooficial: R$ 211.634.308,31
Assinaturaoficial: 18/10/2023
Publicaçãooficial: 20/10/2023
Vigênciaoficial: 18/10/2023 a 17/10/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENSREPASSE SEGURO VIAGENS - (MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA): ESTE ITEM POSSUI VALOR FIXO E NÃO É OBJETO DE LANCES, DEVENDO SER CADASTRADO PELO LICITANTE NO SISTEMA COMPRAS.GOV COM OS VAL…	513	R$ 416,79	R$ 213.813,27
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENSREPASSE - VOOS INTERNACIONAIS - (MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA): ESTE ITEM POSSUI VALOR FIXO E NÃO É OBJETO DE LANCES, DEVENDO SER CADASTRADO PELO LICITANTE NO SISTEMA COMPRAS.GOV COM…	580	R$ 6.077,34	R$ 3.524.857,75
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENSREPASSE - VOOS DOMÉSTICOS - (MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA): ESTE ITEM POSSUI VALOR FIXO E NÃO É OBJETO DE LANCES, DEVENDO SER CADASTRADO PELO LICITANTE NO SISTEMA COMPRAS.GOV COM OS VAL…	4.918	R$ 1.766,80	R$ 8.689.122,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 12.305.767,77
A liquidarcalculado: R$ 4.199.059,47
Liquidadocalculado: R$ 16.479,29
Pagocalculado: R$ 8.090.229,01

Soma, campo a campo, dos 276 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000312 · 02/08/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 9.236,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.236,23
2025NE000206 · 06/05/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000162 · 02/04/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 20.000,00 · a liquidar R$ 15.560,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.439,16
2024NE000313 · 09/08/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 13.187,85 · a liquidar R$ 13.187,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000314 · 09/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000411 · 19/10/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000421 · 19/10/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000413 · 19/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.510,22 · a liquidar R$ 1.510,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000416 · 19/10/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000426 · 20/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000410 · 19/10/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 250.000,00 · a liquidar R$ 85.882,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 164.117,19
2023NE000418 · 19/10/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000419 · 19/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000425 · 20/10/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000424 · 20/10/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 401.868,18 · a liquidar R$ 322.495,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 79.372,83
2023NE000429 · 20/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000414 · 19/10/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 36.219,13 · a liquidar R$ 570,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.648,27
2023NE000417 · 19/10/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 49.150,35 · a liquidar R$ 15.315,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.834,60
2023NE000412 · 19/10/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 48.021,69 · a liquidar R$ 875,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.146,67
2023NE000427 · 20/10/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 156.564,44 · a liquidar R$ 12.757,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 143.807,09
2023NE000415 · 19/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.743,87 · a liquidar R$ 1.743,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000428 · 20/10/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000422 · 19/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000373 · 16/10/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000374 · 16/10/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000375 · 16/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000378 · 17/10/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000379 · 17/10/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000380 · 17/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000420 · 19/10/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 250.000,00 · a liquidar R$ 124.448,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 125.551,93
2023NE000443 · 20/10/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 36.624,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.624,73
2023NE000473 · 26/10/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 12.918,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.918,83
2023NE000477 · 27/10/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 10.321,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.321,58
2023NE000445 · 25/10/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 72.391,44 · a liquidar R$ 50.392,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.998,68
2023NE000451 · 26/10/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 8.040,64 · a liquidar R$ 1,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.038,83
2023NE000452 · 26/10/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 80.141,54 · a liquidar R$ 64.015,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.126,32
2023NE000453 · 26/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.000,00 · a liquidar R$ 15.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000456 · 26/10/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000457 · 26/10/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 127.321,21 · a liquidar R$ 52.094,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 75.226,97
2023NE000455 · 26/10/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 68.969,03 · a liquidar R$ 41.313,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.655,89
2023NE000458 · 26/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000459 · 26/10/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 16.120,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.120,94
2023NE000462 · 26/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000463 · 26/10/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 31.534,78 · a liquidar R$ 18.754,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.780,64
2023NE000448 · 25/10/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 130.743,20 · a liquidar R$ 130.743,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000447 · 25/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 588,39 · a liquidar R$ 588,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000454 · 26/10/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 341.778,26 · a liquidar R$ 204.573,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 137.204,96
2023NE000474 · 26/10/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 11.807,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.807,96
2023NE000476 · 26/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000469 · 26/10/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 48.884,78 · a liquidar R$ 38.769,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.114,92

Faturas

467628 · emitida 02/10/2026 · PendenteR$ 42.771,17
467530 · emitida 02/10/2026 · PendenteR$ 15.098,35
467537 · emitida 02/10/2026 · PendenteR$ 931,53
467528 · emitida 02/10/2026 · PendenteR$ 30.512,38
467540 · emitida 02/10/2026 · PendenteR$ 374,29
467531 · emitida 02/10/2026 · PendenteR$ 15.414,14
467527 · emitida 02/10/2026 · PendenteR$ 5.370,24
467534 · emitida 02/10/2026 · PendenteR$ 3.255,60
467532 · emitida 02/10/2026 · PendenteR$ 34.238,33
467533 · emitida 02/10/2026 · PendenteR$ 3.355,95
467526 · emitida 02/10/2026 · PendenteR$ 21.341,02
467538 · emitida 02/10/2026 · PendenteR$ 370,91
467529 · emitida 02/10/2026 · PendenteR$ 11.830,50
467539 · emitida 02/10/2026 · PendenteR$ 618,77
467631 · emitida 02/10/2026 · PendenteR$ 314,45
466290 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.164,97
466296 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 371,66
466295 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 166,04
466291 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.909,68
466292 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.184,05
466293 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.845,48
466294 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.158,82
466288 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.380,88
466289 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.285,93
465219 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.140,37
465220 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.251,90
465229 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 166,04
465228 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 799,27
465222 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.515,00
465226 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.954,70
465233 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 424,30
465225 · emitida 03/08/2026 · Siafi ErroR$ 26.013,31
465227 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.737,01
465232 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 314,45
465224 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.964,93
465230 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.010,14
465231 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 366,39
465223 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.729,65
464104 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 414,06
464105 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.083,13
464106 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.021,13
464080 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.648,01
464077 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.426,68
464107 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.121,42
464072 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.892,05
464070 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.577,08
464109 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 408,33
464073 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 69.657,60
464082 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.317,03
464078 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.438,53

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 16/10/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 26/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 15.323.578,07 · vigência até 17/10/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 17/10/2025
SUPRIMIR 18,90% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 2.895.785,36 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; PRORROGAR O PRAZO DE VI…
valor global após o termo: R$ 12.427.793,42 · vigência até 17/10/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 16/10/2026
PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 26/2023, CELEBRADO COM A EMPRESA MIRANDA TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA., TENDO COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉ…
valor global após o termo: R$ 12.427.793,42 · vigência até 17/10/2027

FornecedorMIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 222046
Lido da fonte em: 17/10/2026, 05:15
Última mudança no registro: 17/10/2026, 05:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 06:46

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.