Contrato federal · Contrato 00146/2023 · Comprasnet Contratos
aquisição de Obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 1, destinadas aos estudantes e pr…
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO contratou EDITORA SCIPIONE S.A. (CNPJ 44.127.355/0001-11) para: aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, da…. Valor global contratado: R$ 49.955.497,59. Vigência de 19/10/2023 a 13/10/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ 00.378.257/0001-81
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 153173
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EDITORA SCIPIONE S.A.CNPJ 44.127.355/0001-11
- Processooficial
- 23034.018847/2023-53
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00429/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 49.926.236,10
- Valor globaloficial
- R$ 49.955.497,59
- Valor acumuladooficial
- R$ 99.881.733,69
- Assinaturaoficial
- 19/10/2023
- Publicaçãooficial
- 20/10/2023
- Vigênciaoficial
- 19/10/2023 a 13/10/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO DIDÁTICOLIVRO DIDÁTICO, GRAU ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DEFINIÇÃO COLEÇÃODISCIPLINAR, CONTEÚDO PROJETOS INTEGRADORES, FORMATO IMPRESSO | 10.005.860.944.522 | R$ 49.926.236,10 | R$ 49.955.497,59 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 49.955.497,59
- A liquidarcalculado
- R$ 14.454.698,15
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 35.500.799,44
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE470147 · 16/10/2023339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE470169 · 07/11/2023339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 49.926.236,10 · a liquidar R$ 14.454.698,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.471.537,95
- 2024NE470007 · 14/03/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE470013 · 17/04/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 29.261,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.261,49
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 25/03/2024
ACRÉSCIMO APROXIMADO DE 0,0586% AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO Nº 146/2023
valor global após o termo: R$ 49.955.497,59 · vigência até 13/10/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 222103
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.