Contrato federal · Contrato 00145/2023 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE OBRAS DIDÁTICAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO - PNLD 2024 ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, OBJETO 1, DESTINADAS AOS ESTUDANTES E PR…
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO contratou EDITORA ATICA S.A. (CNPJ 61.259.958/0001-96) para: aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, da…. Valor global contratado: R$ 112.377.799,91. Vigência de 19/10/2023 a 13/10/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ 00.378.257/0001-81
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 153173
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EDITORA ATICA S.A.CNPJ 61.259.958/0001-96
- Processooficial
- 23034.018850/2023-77
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00440/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 110.001.556,21
- Valor globaloficial
- R$ 112.377.799,91
- Valor acumuladooficial
- R$ 222.379.356,12
- Assinaturaoficial
- 19/10/2023
- Publicaçãooficial
- 31/10/2023
- Vigênciaoficial
- 19/10/2023 a 13/10/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO DIDÁTICO | 10.216.019.098.445 | R$ 110.001.556,21 | R$ 112.377.799,91 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 112.377.799,91
- A liquidarcalculado
- R$ 41.839.816,65
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 70.537.983,26
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE470140 · 11/10/2023339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE470160 · 07/11/2023339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 110.001.556,21 · a liquidar R$ 41.839.816,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 68.161.739,56
- 2024NE470002 · 14/03/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE470010 · 17/04/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 2.376.243,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.376.243,70
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 25/03/2024
ACRÉSCIMO APROXIMADO DE 2,1602% AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO Nº 145/2023
valor global após o termo: R$ 112.377.799,91 · vigência até 13/10/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 222105
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.