Contrato federal · Contrato 00035/2010 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA IRACEMA MOISÉS DAS CHAGAS, S/N, CENTRO, MUNICÍPIO DE ANAMÃ, DESTINADO A ABRIGAR O CARTÓRIO DA 53ª ZE ELEITORAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS contratou VALDEMIRO DOS SANTOS BASTOS para: locação do imóvel situado na rua iracema moisés das chagas, s/n, centro, município de anamã, destinado a abrigar o cartório da 53ª ze eleitoral. Valor global contratado: R$ 30.881,16. Vigência de 16/11/2010 a 15/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASCNPJ 05.959.999/0001-14
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS 070003
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- VALDEMIRO DOS SANTOS BASTOSpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0014890-84.2024.6.04.0000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 12.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 30.881,16
- Valor acumuladooficial
- R$ 267.499,32
- Assinaturaoficial
- 10/11/2010
- Publicaçãooficial
- 30/10/2018
- Vigênciaoficial
- 16/11/2010 a 15/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR ALOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 2.573,43 | R$ 30.881,16 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2011 · 05/10/2011
ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS TERCEIRA E QUARTA, REFERENTES AO PRAZO DE VIGÊNCIA E AO PREÇO
valor global após o termo: R$ 12.950,40 · vigência até 15/11/2012
Termo Aditivo 00002/2012 · 20/10/2012
ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS TERCEIRA E QUARTA, REFERENTES AO PRAZO DE VIGÊNCIA E AO PREÇO
valor global após o termo: R$ 12.950,40 · vigência até 15/11/2013
Termo Aditivo 00003/2013 · 30/10/2013
ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS TERCEIRA E QUARTA, REFERENTES AO PRAZO DE VIGÊNCIA E AO PREÇO, RESPECTIVAMENTE.
valor global após o termo: R$ 14.473,44 · vigência até 15/11/2014
Termo Aditivo 00004/2014 · 08/10/2014
ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS TERCEIRA E QUARTA, REFERENTES AO PRAZO DE VIGÊNCIA E AO PREÇO
valor global após o termo: R$ 15.351,72 · vigência até 15/11/2015
Termo Aditivo 00005/2015 · 12/11/2015
ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS TERCEIRA E QUARTA, REFERENTES AO PRAZO DE VIGÊNCIA E AO PREÇO
valor global após o termo: R$ 16.954,80 · vigência até 15/11/2016
Termo Aditivo 00006/2016 · 30/09/2016
ALTERAÇÃO DO CAPUT DA CLÁUSULA QUINTA (DO REAJUSTE)
valor global após o termo: R$ 16.954,80 · vigência até 15/11/2016
Termo Aditivo 00007/2016 · 11/11/2016
ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS TERCEIRA E QUARTA, REFERENTES AO PRAZO DE VIGÊNCIA E AO PREÇO, RESPECTIVAMENTE
valor global após o termo: R$ 18.771,24 · vigência até 15/11/2017
Termo Aditivo 00008/2017 · 16/10/2017
ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS TERCEIRA E QUARTA, REFERENTES AO PRAZO DE VIGÊNCIA E AO PREÇO
valor global após o termo: R$ 18.410,76 · vigência até 15/11/2018
Termo Aditivo 00009/2019 · 25/10/2018
ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS PRIMEIRA, SEGUNDA, TERCEIRA, QUARTA E NONA, REFERENTES AO OBJETO, À DESTINAÇÃO, AO PRAZO DE VIGÊNCIA, AO PREÇO E ÀS OBRIGAÇÕES DO LOCATÁRIO, RESPECTIVAMENTE.
valor global após o termo: R$ 20.356,20 · vigência até 15/11/2019
Termo Aditivo 00010/2019 · 16/10/2019
ALTERAÇÃO DO CAPUT DA CLÁUSULA TERCEIRA (DO PRAZO DE VIGÊNCIA) E DA CLÁUSULA QUARTA (DO PREÇO).
valor global após o termo: R$ 21.010,80 · vigência até 15/11/2020
Termo Aditivo 00011/2020 · 01/10/2020
ALTERAÇÃO DO CAPUT DA CLÁUSULA TERCEIRA (DO PRAZO DE VIGÊNCIA) E DA CLÁUSULA QUARTA (DO PREÇO).
valor global após o termo: R$ 23.748,24 · vigência até 15/11/2021
Termo Aditivo 00012/2021 · 05/10/2021
ALTERAÇÃO DO CAPUT DA CLÁUSULA TERCEIRA (DO PRAZO DE VIGÊNCIA), DA CLÁUSULA QUARTA (DO PREÇO), E DA CLÁUSULA QUINTA (DO REAJUSTE).
valor global após o termo: R$ 26.223,24 · vigência até 15/11/2022
Termo Aditivo 00013/2022 · 26/10/2022
ALTERAÇÃO DO CAPUT DA CLÁUSULA TERCEIRA (DO PRAZO DE VIGÊNCIA), DA CLÁUSULA QUARTA (DO PREÇO).
valor global após o termo: R$ 28.545,72 · vigência até 15/11/2023
Termo Aditivo 00014/2023 · 09/10/2023
ALTERAÇÃO DO CAPUT DA CLÁUSULA TERCEIRA (DO PRAZO DE VIGÊNCIA) E DA CLÁUSULA QUARTA (DO PREÇO).
valor global após o termo: R$ 29.700,84 · vigência até 15/11/2024
Termo Aditivo 00015/2024 · 30/10/2024
alteração do caput da Cláusula Terceira (Do Prazo de Vigência) e da Cláusula Quarta (Do Preço).
valor global após o termo: R$ 30.881,16 · vigência até 15/11/2025
Termo Aditivo 00016/2025 · 07/11/2025
ALTERAÇÃO DO CAPUT DA CLÁUSULA TERCEIRA (DO PRAZO DE VIGÊNCIA)
valor global após o termo: R$ 30.881,16 · vigência até 15/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 222125
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.