Contrato federal · Contrato 00039/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ASSINATURA DE SISTEMA DIGITAL MULTIUSUÁRIO PARA DISPONIBILIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE 50 (CINQUENTA) NORMAS DA…

Name: Contrato 00039/2023 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT (CNPJ 33.402.892/0001-06) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de assinatura de sistema digital multiusuário para disponibilização e gerenciamento de 50 (cinquenta) normas da international organization for standardi…. Valor global contratado: R$ 8.559,68. Vigência de 19/10/2023 a 19/10/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS 170607
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNTCNPJ 33.402.892/0001-06
Processooficial: 12600.102257/2023-10
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00029/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 7.644,10
Valor globaloficial: R$ 8.559,68
Valor acumuladooficial: R$ 205.312,99
Assinaturaoficial: 19/10/2023
Publicaçãooficial: 23/10/2023
Vigênciaoficial: 19/10/2023 a 19/10/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINEASSINATURA DE SISTEMA DIGITAL MULTIUSUÁRIO PARA DISPONIBILIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE 50 (CINQUENTA) NORMAS DA INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION(ISO), TOTALMENTE VIA WEB COM RECURSO DE VISU…	1	R$ 8.559,68	R$ 8.559,68

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 23.008,00
A liquidarcalculado: R$ 12.564,18
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 10.443,82

Soma, campo a campo, dos 38 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE001133 · 29/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001494 · 25/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 885,53 · a liquidar R$ 0,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 885,50
2023NE000738 · 29/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.644,10 · a liquidar R$ 7.644,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001426 · 11/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 179,16 · a liquidar R$ 179,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001674 · 28/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 764,41 · a liquidar R$ 764,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000241 · 23/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.330,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.330,51
2024NE000187 · 16/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 764,41 · a liquidar R$ 764,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000231 · 22/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 119,44 · a liquidar R$ 119,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000296 · 05/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 585,25 · a liquidar R$ 585,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000373 · 11/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 89,58 · a liquidar R$ 89,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000459 · 19/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 764,41 · a liquidar R$ 764,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000475 · 20/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 764,41 · a liquidar R$ 764,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000592 · 11/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 764,41 · a liquidar R$ 764,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000686 · 02/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 764,41 · a liquidar R$ 764,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000829 · 20/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 764,41 · a liquidar R$ 764,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001486 · 24/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 885,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 885,53
2025NE000720 · 11/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 84,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 84,93
2025NE000721 · 11/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 84,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 84,93
2025NE000726 · 11/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 970,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 970,46
2025NE000727 · 11/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 84,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 84,93
2025NE000723 · 11/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 84,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 84,93
2025NE000722 · 11/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.555,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.555,71
2025NE000724 · 11/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 970,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 970,46
2025NE000777 · 27/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.734,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.734,87
2026NE000782 · 01/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 45,43 · a liquidar R$ 45,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001483 · 23/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 885,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 885,53
2026NE000553 · 13/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 45,43 · a liquidar R$ 45,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001484 · 23/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 885,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 885,53
2026NE000578 · 18/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 45,45 · a liquidar R$ 45,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000406 · 09/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 45,43 · a liquidar R$ 45,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000362 · 09/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 45,43 · a liquidar R$ 45,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000298 · 05/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 45,43 · a liquidar R$ 45,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000328 · 05/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 45,39 · a liquidar R$ 45,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000454 · 10/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 45,43 · a liquidar R$ 45,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000813 · 09/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado −R$ 884,40 · a liquidar −R$ 884,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000814 · 09/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado −R$ 884,40 · a liquidar −R$ 884,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000892 · 22/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado −R$ 884,40 · a liquidar −R$ 884,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000923 · 28/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 885,53 · a liquidar R$ 885,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

197436 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.969,74
193055 · emitida 11/07/2025 · PagoR$ 360,01
188082 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.644,10

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 16/10/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 20 DE OUTUBRO DE 2024 ATÉ 19 DE OUTUBRO DE 2025.
valor global após o termo: R$ 7.644,10 · vigência até 19/10/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 07/07/2025
COM AMPARO NO INCISO I DO ARGO 136 DA LEI 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SÉMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSLAMENTO, O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRAVO Nº 39/2023, COM FUNDAMENTO NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR…
valor global após o termo: R$ 7.969,74 · vigência até 19/10/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 14/10/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A 19 DE OUTUBRO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO, SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DE 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA ESTABELECIDA NA CLÁUSULA S…
valor global após o termo: R$ 7.969,74 · vigência até 19/10/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 30/07/2026
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 A 19 DE OUTUBRO DE 2027, PODENDO SER PRORROGADO, SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DE 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA ESTABELECIDA NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 7.969,74 · vigência até 19/10/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 07/10/2026
COM AMPARO NO INCISO I DO ARTIGO 136 DA LEI 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTE DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 39/2023, COM FUNDAMENTO NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMI…
valor global após o termo: R$ 8.559,68 · vigência até 19/10/2027

FornecedorASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 222140
Lido da fonte em: 21/10/2026, 05:15
Última mudança no registro: 09/10/2026, 05:15
Itens e empenhos consultados em: 21/10/2026, 18:36

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