Contrato federal · Contrato 00029/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET POR MEIO DE TELEFONIA MÓVEL, COM TECNOLOGIA 4G OU SUPERIOR, COM FRANQUIA DE 5GB POR ACESSO, DE FORMA COMPARTILHADA ENTRE T…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou TELEFONICA BRASIL S.A. (CNPJ 02.558.157/0001-62) para: prestação de serviço de fornecimento de acesso à internet por meio de telefonia móvel, com tecnologia 4g ou superior, com franquia de 5gb por acesso, de forma compartilhada entre todas as linhas, com fornecimento de chip…. Valor global contratado: R$ 102.951,00. Vigência de 19/10/2023 a 19/10/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A.REGIAO 080026
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ 02.558.157/0001-62
- Processooficial
- 21301/2023
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00029/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 99.900,00
- Valor globaloficial
- R$ 102.951,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 206.181,00
- Assinaturaoficial
- 19/10/2023
- Publicaçãooficial
- 20/10/2023
- Vigênciaoficial
- 19/10/2023 a 19/10/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ACESSO A INTERNET MÓVEL (BANDA LARGA) | 90 | R$ 38,13 | R$ 102.951,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00040/2024 · 08/11/2024
ACRESCER NO TERMO DE REFERÊNCIA OS ITENS 15.6 E 15.7 AO ITEM 15 - DO PAGAMENTO, PARA FINS DE PERMITIR O PAGAMENTO NO CNPJ DA FILIAL DA CONTRATADA.
valor global após o termo: R$ 99.900,00 · vigência até 19/04/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 16/04/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO N° 29/2023 REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET POR MEIO DE TELEFONIA MÓVEL, COM TECNOLOGIA 4G OU SUPERIOR, COM FRANQUIA DE 5GB POR ACESSO, DE FORMA COMPARTILHADA ENTRE TODAS AS LINHAS, COM FORNECIMENTO DE CHIP E M…
valor global após o termo: R$ 99.900,00 · vigência até 19/10/2028
Termo de Apostilamento 00016/2026 · 14/05/2026
REAJUSTAMENTO ANUAL DOS PREÇOS, DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST, ACUMULADO NO PERÍODO DE MARÇO/2025 A FEVEREIRO/2026, PERFAZENDO O PERCENTUAL DE 3,07%, DE ACORDO COM A CLÁUSULA 3ª DO CONTRATO ORIGINÁRIO, ITEM 3.1.11.E COM O ITEM 17 DO TERMO DE REFERÊNCIA. A PART…
valor global após o termo: R$ 102.951,00 · vigência até 19/10/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 222213
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.