Contrato federal · Contrato 00005/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E ENTREGA DE CORRESPONDENCIAS NAS SEGUINTES MODALIDADES DE ENVIO: MALOTE, CARTA COMERCIAL E SEDEX (CONTEENDO CARTA, CARTÃO-POSTAL OU…

Name: Contrato 00005/2023 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AL (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ 34.028.316/0004-56) para: contratação dos serviços de coleta, transporte e entrega de correspondencias nas seguintes modalidades de envio: malote, carta comercial e sedex (conteendo carta, cartão-postal ou correspondências agrupadas).. Valor global contratado: R$ 30.000,00. Vigência de 30/10/2023 a Não informada — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AL 130027
Local da unidadeoficial: MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
Fornecedoroficial: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ 34.028.316/0004-56
Processooficial: 21006.000246/2023-04
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00005/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 30.000,00
Valor globaloficial: R$ 30.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 1.800.000,00
Assinaturaoficial: 19/10/2023
Publicaçãooficial: 23/10/2023
Vigênciaoficial: 30/10/2023 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
COMUNICAÇÃO POR CORREIO	12	R$ 2.500,00	R$ 30.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 59.587,90
A liquidarcalculado: R$ 8.447,85
Liquidadocalculado: R$ 171,13
Pagocalculado: R$ 50.968,92

Soma, campo a campo, dos 27 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000160 · 15/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.800,00 · a liquidar R$ 848,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 951,13
2023NE000197 · 31/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000130 · 02/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 938,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 938,64
2024NE000204 · 27/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 139,92 · a liquidar R$ 139,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000220 · 30/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 234,00 · a liquidar R$ 234,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000220 · 01/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000246 · 12/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 279,84 · a liquidar R$ 67,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 212,43
2023NE000247 · 12/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 314,00 · a liquidar R$ 314,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000248 · 12/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 41,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41,42
2023NE000263 · 27/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 314,00 · a liquidar R$ 314,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000007 · 14/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 550,00 · a liquidar R$ 400,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 150,00
2024NE000012 · 16/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.333,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.333,32
2024NE000046 · 26/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.725,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 68,97 · pago R$ 2.656,86
2024NE000068 · 04/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 201,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 201,24
2024NE000116 · 15/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.522,20 · a liquidar R$ 408,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.113,65
2024NE000144 · 28/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.144,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.144,32
2024NE000145 · 05/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 699,68 · a liquidar R$ 69,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 629,72
2025NE000024 · 10/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 279,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 279,84
2025NE000048 · 13/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 628,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 628,00
2025NE000044 · 13/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 733,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 733,59
2025NE000093 · 15/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.890,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 102,16 · pago R$ 14.788,79
2025NE000185 · 19/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.249,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.249,84
2025NE000246 · 28/11/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 92,15 · a liquidar R$ 92,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000273 · 30/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.072,22 · a liquidar R$ 1.072,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000274 · 30/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.556,76 · a liquidar R$ 1.556,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000006 · 30/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.416,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.416,13
2026NE000087 · 19/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.430,01 · a liquidar R$ 2.930,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.500,00

Faturas

49764 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.930,01
49388 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.614,76
49003 · emitida 30/06/2026 · Siafi ErroR$ 2.877,96
48733 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.644,82
48419 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.754,21
48043 · emitida 05/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.610,32
47749 · emitida 07/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.174,04
47607 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.240,02
47236 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.155,11
46781 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.197,12
46518 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.269,70
46314 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.488,66
41319 · emitida 18/09/2025 · PendenteR$ 0,04
23796 · emitida 18/09/2025 · PendenteR$ 2,24
46007 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.351,41
45624 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.591,23
45320 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.462,02
44969 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.424,63
44525 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.388,86
44656 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.487,98
44051 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.414,61
43909 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.644,64
43495 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.573,53

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 222330
Lido da fonte em: 16/10/2026, 13:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 18:13

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.