Contrato federal · Credenciamento 00004/2021 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA, GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA E EXAMES COMPLEMENTARES
1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO (COMANDO DO EXERCITO) contratou GALVAO & BESSA SERVICOS MEDICOS LTDA (CNPJ 28.256.516/0001-10) para: prestação de serviços de otorrinolaringologia, ginecologia, obstetrícia e exames complementares. Valor global contratado: R$ 200.000,00. Vigência de 05/07/2021 a 27/08/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO 160339
- Local da unidadeoficial
- CAICÓ/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2402006
- Fornecedoroficial
- GALVAO & BESSA SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ 28.256.516/0001-10
- Processooficial
- 64039.000218/2021-42
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 80.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 200.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 05/07/2021
- Publicaçãooficial
- 24/10/2023
- Vigênciaoficial
- 05/07/2021 a 27/08/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA - DIAGNOSE | 1 | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 240,00
- A liquidarcalculado
- R$ 240,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000660 · 21/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 240,00 · a liquidar R$ 240,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00004/2021 · 05/07/2021
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/08/2024
Credenciamento 00004/2021 · 05/07/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64039.000218/2021-42
valor global após o termo: R$ 80.000,00 · vigência até 31/12/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 31/12/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 POR 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 80.000,00 · vigência até 31/12/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 17/03/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL PARA R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)
valor global após o termo: R$ 100.000,00 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00002/2022 · 19/12/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 POR 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 80.000,00 · vigência até 31/12/2023
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 27/04/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE NO VALOR CONTRATUAL PARA R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)
valor global após o termo: R$ 200.000,00 · vigência até 31/12/2023
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 13/11/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISTA EM EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO CIVIL DE SAÚDE (OCS) E PROFISSIONAL DE SAÚDE AUTÔNOMO (PSA)
valor global após o termo: R$ 200.000,00 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 31/12/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2021, FIRMADO PARA SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, EM ESPECIAL NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA, GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA E EXAMES COMPLEMENTARES
valor global após o termo: R$ 200.000,00 · vigência até 31/12/2024
Termo de Rescisão 00004/2021 · 27/08/2024
A OCS SUPRACITADA INFORMOU QUE, EM DECORRÊNCIA DA ESCASSEZ DE PROFISSIONAISMÉDICOS E DOS ATRASOS NOS PAGAMENTOS, NÃO TEM MAIS CONDIÇÕES DE PRESTAR ATENDIMENTO AOSBENEFICIÁRIOS DO FUSEX DESTE BATALHÃO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/08/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 222405
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 08:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.