Contrato federal · Contrato 00023/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, CONECTADA À REDE, DO TIP…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou VOLTBRASIL ENERGIA SOLAR LTDA (CNPJ 26.795.225/0001-75) para: contrato a contratação de empresa de engenharia para executar serviços de fornecimento e a instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, conectada à rede, do tipo on-grid, nos imóveis do tribunal regio…. Valor global contratado: R$ 1.156.598,20. Vigência de 20/10/2023 a 07/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA 070024
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- VOLTBRASIL ENERGIA SOLAR LTDACNPJ 26.795.225/0001-75
- Processooficial
- 00025070320226228000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00006/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 1.156.598,20
- Valor globaloficial
- R$ 1.156.598,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.469.794,66
- Assinaturaoficial
- 20/10/2023
- Publicaçãooficial
- 23/10/2023
- Vigênciaoficial
- 20/10/2023 a 07/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - ENERGIA FOTOVOLTÁICA | 291 | R$ 5.350,00 | R$ 155.685,00 |
| GERENCIAMENTO DE CONSTRUÇÃO E MONTAGEM CENTRAL TERMONUCLEAR/ TERMOELÉTRICA / SOLAR FOTOVOTAICA | 19.195 | R$ 2.800,00 | R$ 537.460,00 |
| INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - ENERGIA SOLAR FOTOVOTAICA | 1.908 | R$ 2.429,00 | R$ 463.453,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.156.598,20
- A liquidarcalculado
- R$ 673.567,61
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 483.030,59
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000496 · 18/10/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.156.598,20 · a liquidar R$ 673.567,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 483.030,59
Faturas
- 227 · emitida 26/12/2024 · PagoR$ 25.349,65
- 226 · emitida 26/12/2024 · PagoR$ 39.765,67
- 217 · emitida 18/09/2024 · PagoR$ 79.333,35
- 216 · emitida 18/09/2024 · PagoR$ 43.844,33
- 191 · emitida 20/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 27.654,17
- 193 · emitida 20/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 37.191,00
- 192 · emitida 20/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 47.626,62
- 190 · emitida 20/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 76.874,25
- 169 · emitida 27/02/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 20.682,06
- 168 · emitida 27/02/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 21.888,35
- 151 · emitida 27/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 60.336,36
- 152 · emitida 27/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 168.633,24
- 150 · emitida 27/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 103.912,62
- 149 · emitida 27/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 94.668,00
- 134 · emitida 29/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 10.056,06
- 133 · emitida 29/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 17.318,77
- 135 · emitida 30/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 28.105,54
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 29/11/2023
I) RETIFICAR DO PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL INDICADO NO ITEM 6 DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 23/2023/TRE-RO (EVENTO 1075099), EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL, O QUAL PASSARÁ A CONSTAR A SEGUINTE REDAÇÃO: [...] 6. A VALIDADE DA GARANTIA, QUALQUER QUE SEJA A MODALIDADE ESCOLHIDA, DEVERÁ ABRA…
valor global após o termo: R$ 1.156.598,20 · vigência até 11/06/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 10/06/2025
1) PRORROGAR POR MAIS 180 DIAS O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RO N. 23/2023, CONTADOS A PARTIR DE 11/06/2025 ATÉ 07/12/2025, SEM EFEITOS FINANCEIROS; 2) PRORROGAR POR MAIS 90 DIAS O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO TRE-RO N. 23/2023, CONTADOS A PARTIR DE 11/06/2025 ATÉ 08/09/2025, SEM EFEITOS FINA…
valor global após o termo: R$ 1.156.598,20 · vigência até 07/12/2025
Termo Aditivo 00003/2023 · 05/12/2025
PRORROGAR POR MAIS 365 DIAS O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RO N. 23/2023, COM INÍCIO NO DIA DE 08/12/2025 ATÉ O DIA 07/12/2026
valor global após o termo: R$ 1.156.598,20 · vigência até 07/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 222463
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 22:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.