Contrato federal · Credenciamento 00020/2021 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARDIOLOGIA E EXAMES COMPLEMENTARES

Name: Contrato 00020/2021 — COMANDO DO EXERCITO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO (COMANDO DO EXERCITO) contratou ANTONIO HELOISIO LIMEIRA PINHEIRO para: prestação de serviços de cardiologia e exames complementares. Valor global contratado: R$ 300.000,00. Vigência de 05/07/2021 a 06/05/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO 160339
Local da unidadeoficial: CAICÓ/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2402006
Fornecedoroficial: ANTONIO HELOISIO LIMEIRA PINHEIROpessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 64039.000218/2021-42
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00002/2021
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 90.000,00
Valor globaloficial: R$ 300.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 05/07/2021
Publicaçãooficial: 24/10/2023
Vigênciaoficial: 05/07/2021 a 06/05/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSULTA MÉDICA - CARDIOLOGIA / ANGIOLOGIAPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CARDIOLOGIA EM MÉTODOS CLÍNICOS, FÍSICOS E CARDIOLÓGICOS.	1	R$ 300.000,00	R$ 300.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 10.101,94
A liquidarcalculado: R$ 8.392,68
Liquidadocalculado: R$ 200,38
Pagocalculado: R$ 1.508,88

Soma, campo a campo, dos 46 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000591 · 09/07/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 160,50 · a liquidar R$ 160,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000060 · 14/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 321,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 321,00
2025NE000587 · 09/07/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 480,00 · a liquidar R$ 480,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000588 · 09/07/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 120,00 · a liquidar R$ 120,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000481 · 20/08/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 200,38 · a liquidar R$ 200,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000486 · 20/08/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 893,50 · a liquidar R$ 893,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000120 · 07/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 358,28 · a liquidar R$ 358,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000138 · 14/03/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 173,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 173,50
2025NE000065 · 14/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000622 · 07/11/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 360,00 · a liquidar R$ 360,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000626 · 07/11/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 360,88 · a liquidar R$ 360,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000718 · 06/12/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 600,00 · a liquidar R$ 600,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000719 · 06/12/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 120,00 · a liquidar R$ 120,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000724 · 06/12/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 53,50 · a liquidar R$ 53,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000726 · 06/12/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 240,00 · a liquidar R$ 240,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000732 · 06/12/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 214,00 · a liquidar R$ 214,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000262 · 16/05/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 173,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 173,50
2024NE000244 · 16/05/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 200,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 200,38
2024NE000276 · 17/05/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 240,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 240,00
2024NE000312 · 17/06/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 307,38 · a liquidar R$ 307,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000310 · 17/06/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 53,50 · a liquidar R$ 53,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000318 · 17/06/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 200,38 · a liquidar R$ 200,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000373 · 04/07/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 160,50 · a liquidar R$ 160,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000609 · 09/07/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 227,00 · a liquidar R$ 227,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000390 · 10/07/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 53,50 · a liquidar R$ 53,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000002 · 09/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 173,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 173,50
2025NE000130 · 07/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 120,00 · a liquidar R$ 120,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000166 · 11/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 53,50 · a liquidar R$ 53,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000175 · 11/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 53,50 · a liquidar R$ 53,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000181 · 12/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 120,00 · a liquidar R$ 120,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000215 · 23/03/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 200,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 200,38 · pago R$ 0,00
2025NE000365 · 07/04/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 720,00 · a liquidar R$ 720,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000350 · 07/04/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 200,38 · a liquidar R$ 200,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000387 · 07/04/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 214,00 · a liquidar R$ 214,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000826 · 07/10/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 293,50 · a liquidar R$ 293,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000792 · 17/09/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 600,00 · a liquidar R$ 600,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000794 · 17/09/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 214,00 · a liquidar R$ 214,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000800 · 17/09/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 173,50 · a liquidar R$ 173,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000831 · 07/10/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 53,50 · a liquidar R$ 53,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000834 · 07/10/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 120,00 · a liquidar R$ 120,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000922 · 11/11/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 120,00 · a liquidar R$ 120,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000915 · 11/11/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 120,00 · a liquidar R$ 120,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000918 · 11/11/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 53,50 · a liquidar R$ 53,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000024 · 03/02/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 120,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 120,00
2026NE000026 · 03/02/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 53,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53,50
2026NE000029 · 03/02/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 53,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53,50

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00020/2021 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/05/2026
Credenciamento 00020/2021 · 05/07/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64039.000218/2021-42
valor global após o termo: R$ 2.100.000,00 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00001/2021 · 31/12/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 020/2021 POR 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 90.000,00 · vigência até 31/12/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 17/03/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE NO VALOR CONTRATUAL PARA R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)
valor global após o termo: R$ 100.000,00 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00002/2022 · 19/12/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 020/2021 POR 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 90.000,00 · vigência até 31/12/2023
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 27/04/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE NO VALOR CONTRATUAL PARA R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)
valor global após o termo: R$ 300.000,00 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 31/12/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 020/2021, FIRMADO PARA SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, EM ESPECIAL NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARDIOLOGIA E EXAMES COMPLEMENTARES
valor global após o termo: R$ 300.000,00 · vigência até 31/12/2024
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 13/03/2024
O PRESENTE 4º TERMO DE APOSTILAMENTO 001/2024 DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 20/2021, TEM COMO OBJETO O REAJUSTAR A ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA PREVISTA EM EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMO (PSA), CONFORME A ORIENTAÇÃO NO DIEX Nº 2472 -3º SEÇÃO/DP…
valor global após o termo: R$ 300.000,00 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 17/12/2024
O PRESENTE 4º TERMO ADITIVO Nº 01/2024 DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2021, TEM COMO OBJETO A VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025
valor global após o termo: R$ 300.000,00 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 04/06/2025
O PRESENTE 5° TERMO ADITIVO N°01/2025 AO TERMO DE CREDENCIAMENTO: 20/2021, TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE 06 (SEIS) MESES, CONTADOS DE 1° DE JANEIRO DE 2026 A 04 DE JULHO DE 2026.FIRMADO PARA SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, EM ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARDIOLOGIA.
valor global após o termo: R$ 300.000,00 · vigência até 04/07/2026
Termo de Rescisão 00020/2021 · 03/03/2026
CONTRATO ENCERRADO, APÓS A NOTIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PORT 04 ASS JUR/1° BEC.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/05/2026

Contratos federais em RNVer o mercado de Rio Grande do Norte →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 222477
Lido da fonte em: 16/10/2026, 05:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 19:40

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.