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Contrato federal · Credenciamento 00022/2021 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA

1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO (COMANDO DO EXERCITO) contratou RAQUEL NORONHA MARTINS para: prestação de serviços de psicologia. Valor global contratado: R$ 210.000,00. Vigência de 05/10/2021 a 31/12/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial
1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO 160339
Local da unidadeoficial
CAICÓ/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2402006
Fornecedoroficial
RAQUEL NORONHA MARTINSpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
64039.010528/2021-75
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00011/2021
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 210.000,00
Valor globaloficial
R$ 210.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
05/10/2021
Publicaçãooficial
24/10/2023
Vigênciaoficial
05/10/2021 a 31/12/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIA1R$ 210.000,00R$ 210.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00022/2021 · Não informada

    As informações contábeis do contrato foram retiradas do SIRE - SISTEMA DE REGISTRO DOS ENCAMINHAMENTOS e Documentos de execução da despesa pública - Portal da Transparência - consulta em 29 JUL 2024.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2023

  2. Credenciamento 00022/2021 · 05/10/2021

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64039.010528/2021-75

    valor global após o termo: R$ 210.000,00 · vigência até 31/12/2021

  3. Termo Aditivo 00001/2021 · 31/12/2021

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 022/2021 POR 12 (DOZE) MESES

    valor global após o termo: R$ 210.000,00 · vigência até 31/12/2022

  4. Termo de Apostilamento 00001/2022 · 17/03/2022

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE NO VALOR CONTRATUAL PARA R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS)

    valor global após o termo: R$ 70.000,00 · vigência até 31/12/2023

  5. Termo Aditivo 00002/2022 · 19/12/2022

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 022/2021 POR 12 (DOZE) MESES

    valor global após o termo: R$ 210.000,00 · vigência até 31/12/2023

  6. Termo de Apostilamento 00001/2023 · 06/12/2023

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE NO VALOR COTRATUAL DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS) PREVISTO EM EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA)

    valor global após o termo: R$ 210.000,00 · vigência até 31/12/2023

  7. Termo de Apostilamento 00002/2023 · 06/12/2023

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISTA EM EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA)

    valor global após o termo: R$ 210.000,00 · vigência até 31/12/2023

  8. Termo de Rescisão 00022/2021 · 31/12/2023

    O CONTRATO EM QUESTÃO FOI ENCERRADO DEVIDO AO TÉRMINO NATURAL DE SUA VIGÊNCIA CONFORME ESTIPULADO NAS CLÁUSULAS ACORDADAS PELAS PARTES ENVOLVIDAS.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2023

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 222482
Lido da fonte em
16/10/2026, 05:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 12:34

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.