Contrato federal · Credenciamento 00022/2021 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA
1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO (COMANDO DO EXERCITO) contratou RAQUEL NORONHA MARTINS para: prestação de serviços de psicologia. Valor global contratado: R$ 210.000,00. Vigência de 05/10/2021 a 31/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO 160339
- Local da unidadeoficial
- CAICÓ/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2402006
- Fornecedoroficial
- RAQUEL NORONHA MARTINSpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 64039.010528/2021-75
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00011/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 210.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 210.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 05/10/2021
- Publicaçãooficial
- 24/10/2023
- Vigênciaoficial
- 05/10/2021 a 31/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIA | 1 | R$ 210.000,00 | R$ 210.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00022/2021 · Não informada
As informações contábeis do contrato foram retiradas do SIRE - SISTEMA DE REGISTRO DOS ENCAMINHAMENTOS e Documentos de execução da despesa pública - Portal da Transparência - consulta em 29 JUL 2024.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2023
Credenciamento 00022/2021 · 05/10/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64039.010528/2021-75
valor global após o termo: R$ 210.000,00 · vigência até 31/12/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 31/12/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 022/2021 POR 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 210.000,00 · vigência até 31/12/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 17/03/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE NO VALOR CONTRATUAL PARA R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS)
valor global após o termo: R$ 70.000,00 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00002/2022 · 19/12/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 022/2021 POR 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 210.000,00 · vigência até 31/12/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 06/12/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE NO VALOR COTRATUAL DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS) PREVISTO EM EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA)
valor global após o termo: R$ 210.000,00 · vigência até 31/12/2023
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 06/12/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISTA EM EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA)
valor global após o termo: R$ 210.000,00 · vigência até 31/12/2023
Termo de Rescisão 00022/2021 · 31/12/2023
O CONTRATO EM QUESTÃO FOI ENCERRADO DEVIDO AO TÉRMINO NATURAL DE SUA VIGÊNCIA CONFORME ESTIPULADO NAS CLÁUSULAS ACORDADAS PELAS PARTES ENVOLVIDAS.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 222482
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.