Contrato federal · Empenho 2023NE000299 · Comprasnet Contratos
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS (BANNER, FAIXAS ) CONFORME DESCRIÇÃO CONSTATE NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. FINALIDADE ATENDER AS DEMAN…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou D M PINHEIRO BEZERRA COMERCIAL E SERVICOS (CNPJ 39.738.408/0001-09) para: dispensa eletrônica de licitação nº 42/2023 - aquisição de materiais gráficos (banner, faixas ) conforme descrição constate no instrumento convocatório. finalidade atender as demandas da sepol/dipol/srrf03. Valor global contratado: R$ 7.090,00. Vigência de 27/09/2023 a 31/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- D M PINHEIRO BEZERRA COMERCIAL E SERVICOSCNPJ 39.738.408/0001-09
- Processooficial
- 13075.091588/2023-75
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00042/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 7.090,00
- Valor globaloficial
- R$ 7.090,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 27/09/2023
- Publicaçãooficial
- 27/09/2023
- Vigênciaoficial
- 27/09/2023 a 31/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FAIXA DIVULGAÇÃO DE EVENTOSFAIXA DIVULGAÇÃO DE EVENTOS, MATERIAL LONA, COMPRIMENTO 160 CM, LARGURA 120 CM, QUANTIDADE CORES POLICROMIA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS IMPRESSÃO SILKSCREENCOM BASTÃO E CORDÃO | 50 | R$ 86,90 | R$ 4.345,00 |
| FAIXA DIVULGAÇÃO DE EVENTOSFAIXA DIVULGAÇÃO DE EVENTOS, MATERIAL LONA, COMPRIMENTO 120 CM, LARGURA 90 CM,APLICAÇÃO EM EVENTOS, PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PUBL I, CARACTERÍSTICASADICIONAIS IMPRESSÃO COLORIDA/PONTEIRA, CORD… | 50 | R$ 54,90 | R$ 2.745,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 7.090,00
- A liquidarcalculado
- R$ 6.696,60
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 393,40
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000299 · 27/09/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 7.090,00 · a liquidar R$ 6.696,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 393,40
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE000299 · 27/09/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000299 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13075.091588/2023-75
valor global após o termo: R$ 7.090,00 · vigência até 31/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 222640
- Lido da fonte em
- 23/10/2026, 23:18
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 24/10/2026, 08:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.