Contrato federal · Empenho 2023NE000308 · Comprasnet Contratos
DISPENSA DE LICITAÇÃO 43/2023. AQUISIÇÃO DE ALGEMAS E PORTA ALGEMAS , PARA ATENDER A DEMANDA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM SÃO LUÍS/MA CONFORME PROCESSO 13075.099597/2023-12.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou FORME SOLUCOES LTDA (CNPJ 50.258.691/0001-04) para: dispensa de licitação 43/2023. aquisição de algemas e porta algemas , para atender a demanda da delegacia da receita federal em são luís/ma conforme processo 13075.099597/2023-12.. Valor global contratado: R$ 1.544,00. Vigência de 05/10/2023 a 31/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- FORME SOLUCOES LTDACNPJ 50.258.691/0001-04
- Processooficial
- 13075.099597/2023-12
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00043/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 1.544,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.544,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 05/10/2023
- Publicaçãooficial
- 05/10/2023
- Vigênciaoficial
- 05/10/2023 a 31/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ALGEMAALGEMA, MATERIAL AÇO CARBONO AISI 1020, TRATAMENTO SUPERFICIAL NIQUELADO,APLICAÇÃO PULSO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM DOBRADIÇA, TRAVA E PORTAALGEMAS | 10 | R$ 154,40 | R$ 1.544,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.544,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.544,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000308 · 05/10/2023449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 1.544,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.544,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE000308 · 05/10/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000308 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13075.099597/2023-12
valor global após o termo: R$ 1.544,00 · vigência até 31/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 222643
- Lido da fonte em
- 02/11/2026, 01:28
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 02/11/2026, 03:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.