Contrato federal · Contrato 00024/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS E CONTINUADOS DE CARREGADORES, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AC…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE contratou CONSTRUMATOS SERVICOS LTDA (CNPJ 13.212.587/0001-44) para: prestação dos serviços comuns e continuados de carregadores, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de atender as necessidades do tribunal regional eleitoral do acre, mediante alocação de postos de servi…. Valor global contratado: R$ 641.661,65. Vigência de 30/10/2023 a 30/10/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE 070002
- Local da unidadeoficial
- RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
- Fornecedoroficial
- CONSTRUMATOS SERVICOS LTDACNPJ 13.212.587/0001-44
- Processooficial
- 0000050-46.2023.6.01.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00024/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 617.888,00
- Valor globaloficial
- R$ 641.661,65
- Valor acumuladooficial
- R$ 9.601.151,10
- Assinaturaoficial
- 24/10/2023
- Publicaçãooficial
- 25/10/2023
- Vigênciaoficial
- 30/10/2023 a 30/10/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 600 | R$ 274,22 | R$ 164.532,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 500 | R$ 157,63 | R$ 78.815,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 400 | R$ 19,65 | R$ 7.860,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 350 | R$ 14,74 | R$ 5.159,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 13.747,93 | R$ 13.747,93 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 3 | R$ 12.913,96 | R$ 38.741,88 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 24 | R$ 13.866,91 | R$ 332.805,84 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 141.200,89
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 7.376,87
- Pagocalculado
- R$ 133.824,02
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000410 · 23/10/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 24.698,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.744,97 · pago R$ 21.953,43
- 2025NE000096 · 07/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 116.502,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.631,90 · pago R$ 111.870,59
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 11/06/2024
REPACTUAR, OS VALORES DO CONTRATO N.º 24/2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 12 DO DECRETO N.º 9.507/2018, NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO INSTRUMENTO ORIGINAL, BEM COMO NO DECRETO 11.864 (0660201), DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 630.593,19 · vigência até 30/10/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 07/09/2024
REPACTUAR, OS VALORES DO CONTRATO N.º 24/2023 (0621775), COM FUNDAMENTO NO ART. 12 DO DECRETO N.º 9.507/2018, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME N. 5/2017, O DISPOSTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO INSTRUMENTO ORIGINAL E O DISPOSTO NO TERMO DE CONVENÇÃO COLETIVA (0674770).
valor global após o termo: R$ 641.661,65 · vigência até 30/10/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 222722
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 15:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.