Contrato federal · Contrato 00105/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL – ARMADA (NOTURNO) E DESARMADA (DIURNO) EM ATENDIMENTO À NECESSIDADE DA UNIDADE DA D…

Name: Contrato 00105/2023 — DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou PROACAO SEGURANCA PRIVADA LTDA (CNPJ 19.232.342/0001-65) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de vigilância patrimonial – armada (noturno) e desarmada (diurno) em atendimento à necessidade da unidade da defensoria pública da união de recife-jab…. Valor global contratado: R$ 713.613,90. Vigência de 06/11/2023 a 05/11/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
Unidade (UASG)oficial: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: PROACAO SEGURANCA PRIVADA LTDACNPJ 19.232.342/0001-65
Processooficial: 08172.000031/2023-03
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00058/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 622.269,30
Valor globaloficial: R$ 713.613,90
Valor acumuladooficial: R$ 1.338.928,02
Assinaturaoficial: 24/10/2023
Publicaçãooficial: 25/10/2023
Vigênciaoficial: 06/11/2023 a 05/11/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTACAO DE SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA - ORGANICA EELETRONICA (INTEGRADA) - 12 HORAS NOTURNAS - 2ª A 6ª-FEIRA	1	R$ 13.074,46	R$ 392.233,80
PRESTACAO DE SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA - ORGANICA EELETRONICA (INTEGRADA) - 12 HORAS NOTURNAS - 2ª A 6ª-FEIRA	1	R$ 10.712,67	R$ 321.380,10

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 872.734,65
A liquidarcalculado: R$ 257.886,04
Liquidadocalculado: R$ 13.970,72
Pagocalculado: R$ 600.877,89

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000619 · 29/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 287.372,00 · a liquidar R$ 50.072,13 · liquidado R$ 4.864,46 · pago R$ 232.435,41
2024NE000792 · 27/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000818 · 29/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 258.907,72 · a liquidar R$ 30.742,31 · liquidado R$ 4.241,80 · pago R$ 223.923,61
2026NE000749 · 03/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 313.990,13 · a liquidar R$ 170.839,20 · liquidado R$ 4.864,46 · pago R$ 138.286,47
2025NE001549 · 26/09/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 6.232,40 · a liquidar R$ 6.232,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001088 · 26/03/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 6.232,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.232,40
2026NE001087 · 26/03/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

420 · emitida 09/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.787,13
383 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.787,13
336 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.787,13
273 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.787,13
233 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.787,13
198 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.787,13
162 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.787,13
124 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.787,13
89 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.358,56
88 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.232,40
69 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.787,13
14 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.787,13
1583 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.787,13
1537 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.787,13
1505 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.787,13
1456 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.742,31
1417 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.742,31
1338 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.742,31
1374 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.742,31
1309 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.742,31
1270 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.742,31
1234 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.742,31
1200 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.742,31
00001158 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.742,31

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2025 · 01/10/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 40, XI, ART. 55, III, E ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO I…
valor global após o termo: R$ 713.613,90 · vigência até 05/05/2026
Termo Aditivo 00001/2025 · 03/11/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA SÉTIMA - DA REPACTUAÇÃO, EXCLUINDO O TEXTO ORIGINAL DO PARÁGRAFO DÉCIMO, HAJA VISTA SUA INCOMPATIBILIDADE COM OS PARÁGRAFOS INCLUÍDOS, QUAIS SEJAM, PARÁGRAFOS TERCEIRO, QUARTO, QUINTO E SEXTO
valor global após o termo: R$ 622.269,30 · vigência até 05/05/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 26/11/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 105/2023 POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, A CONTAR DE 06/05/2026 A 04/11/2028.
valor global após o termo: R$ 713.613,90 · vigência até 05/11/2028
Termo Aditivo 00000/2026 · 08/01/2026
NA PUBLICAÇÃO DO D.O.U DE 07/01/2026 SEÇÃO 3, PÁG: 228, DO 2º TA DO CONTRATO 105/2023, ONDE SE LÊ: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º105/2023 POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, A CONTAR DE 06/05/2026 A 04/11/2028. LEIA-SÊ PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º105/2023 POR MAIS 30 (TRINTA)…
valor global após o termo: R$ 713.613,90 · vigência até 05/11/2028
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 19/06/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 105/2023 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80,…
valor global após o termo: R$ 713.613,90 · vigência até 05/11/2028

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 222742
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 18:07

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