Contrato federal · Contrato 00009/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL DE PONTA PORÃ/MS - DPF/PPA/MS, PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECID…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 03.492.162/0001-82) para: contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para a construção da nova sede da delegacia de polícia federal de ponta porã/ms - dpf/ppa/ms, prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos…. Valor global contratado: R$ 31.403.856,73. Vigência de 01/11/2023 a 01/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS 200354
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ 03.492.162/0001-82
- Processooficial
- 08335.005278/2022-17
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 24.024.725,67
- Valor globaloficial
- R$ 31.403.856,73
- Valor acumuladooficial
- R$ 193.476.487,89
- Assinaturaoficial
- 28/09/2023
- Publicaçãooficial
- 25/10/2023
- Vigênciaoficial
- 01/11/2023 a 01/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) | 11.638.655.536 | R$ 26.982.374,93 | R$ 31.403.856,73 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 23.070.752,45
- A liquidarcalculado
- R$ 18.893.759,82
- Liquidadocalculado
- R$ 61.768,41
- Pagocalculado
- R$ 4.115.224,22
Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000283 · 29/09/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000213 · 01/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500.000,00
- 2025NE000214 · 01/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000325 · 06/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.500.000,00 · a liquidar R$ 2.500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000201 · 17/06/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 8.560.061,30 · a liquidar R$ 6.024.873,35 · liquidado R$ 61.768,41 · pago R$ 2.473.419,54
- 2025NE000325 · 22/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000215 · 01/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 13.504,76 · a liquidar R$ 13.504,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000099 · 04/04/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.997.186,39 · a liquidar R$ 1.153.070,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 844.116,20
- 2025NE000216 · 01/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 202.311,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 297.688,48
- 2025NE000330 · 30/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000197 · 22/05/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000196 · 22/05/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 1.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000270 · 05/08/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.500.000,00 · a liquidar R$ 3.500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000289 · 28/08/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.500.000,00 · a liquidar R$ 3.500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 3891 33A · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.688,39
- 3889 33A · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 499.719,46
- 3892 33A · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.183,06
- 3890 33A · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.633,36
- 3840 · emitida 01/09/2026 · PagoR$ 27.694,07
- 3837 · emitida 01/09/2026 · PagoR$ 467.016,28
- 3839 · emitida 01/09/2026 · PagoR$ 19.334,47
- 3838 · emitida 01/09/2026 · PagoR$ 28.207,78
- 3829 · emitida 21/08/2026 · PagoR$ 13.878,36
- 3830 · emitida 21/08/2026 · PagoR$ 9.512,65
- 3828 · emitida 21/08/2026 · PagoR$ 229.774,11
- 3831 · emitida 21/08/2026 · PagoR$ 13.625,60
- 3800 · emitida 03/08/2026 · PagoR$ 747.373,22
- 3798 · emitida 31/07/2026 · PagoR$ 44.319,23
- 3796 · emitida 31/07/2026 · PagoR$ 45.141,34
- 3797 · emitida 31/07/2026 · PagoR$ 30.941,25
- 3748 BM29 · emitida 30/06/2026 · PagoR$ 24.459,18
- 3747 BM29 · emitida 30/06/2026 · PagoR$ 35.684,40
- 3746 BM29 · emitida 30/06/2026 · PagoR$ 590.801,37
- 3751 29BM · emitida 02/07/2026 · PagoR$ 35.034,52
- 3721 BM28 · emitida 29/05/2026 · PagoR$ 22.464,44
- 3719 BM28 · emitida 29/05/2026 · PagoR$ 542.619,32
- 3720 BM28 · emitida 29/05/2026 · PagoR$ 32.774,21
- 3673 · emitida 28/04/2026 · PagoR$ 38.487,34
- 3674 · emitida 28/04/2026 · PagoR$ 26.380,40
- 3672 · emitida 28/04/2026 · PagoR$ 637.207,64
- 3629 · emitida 27/03/2026 · PagoR$ 11.672,43
- 3628 · emitida 27/03/2026 · PagoR$ 17.029,35
- 3627 · emitida 27/03/2026 · PagoR$ 281.942,86
- 3589 BM25 · emitida 27/02/2026 · PagoR$ 11.756,79
- 3587 BM25 · emitida 27/02/2026 · PagoR$ 283.980,36
- 3588 BM25 · emitida 27/02/2026 · PagoR$ 17.152,41
- 3542 BM24 · emitida 30/01/2026 · PagoR$ 632.790,30
- 3543 BM 24 · emitida 30/01/2026 · PagoR$ 38.220,53
- 3544 BM24 · emitida 30/01/2026 · PagoR$ 26.197,52
- 3512 · emitida 19/12/2025 · PagoR$ 5.148,87
- 3510 · emitida 19/12/2025 · PagoR$ 124.368,76
- 3511 · emitida 19/12/2025 · PagoR$ 7.511,87
- 3500 · emitida 11/12/2025 · PagoR$ 12.340,38
- 3501 · emitida 11/12/2025 · PagoR$ 8.458,47
- 3499 · emitida 11/12/2025 · PagoR$ 204.310,89
- 3469 · emitida 28/11/2025 · PagoR$ 24.241,35
- 3468 · emitida 28/11/2025 · PagoR$ 401.346,89
- 3470 · emitida 28/11/2025 · PagoR$ 16.615,76
- 3428 · emitida 31/10/2025 · PagoR$ 18.098,21
- 3427 · emitida 31/10/2025 · PagoR$ 299.639,31
- 3429 · emitida 31/10/2025 · PagoR$ 12.405,07
- 3414 · emitida 24/10/2025 · PagoR$ 93.662,40
- 3363 - 20MED · emitida 30/09/2025 · PagoR$ 429.896,30
- 3364 · emitida 30/09/2025 · PagoR$ 21.881,72
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 10/02/2025
REAJUSTE DOS VALORES CONTRATUAIS, APLICANDO-SE O ÍNDICE ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL - INCC APURADO NO PERÍODO DE JULHO/2023 A AGOSTO/2024, EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS A PARTIR DE MAIO/2024, APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE
valor global após o termo: R$ 25.198.610,48 · vigência até 01/11/2026
Termo Aditivo 00009/2025 · 23/06/2025
SUPRIMIR 02,99% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 717.472,52 (SETECENTOS E DEZESSETE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.6…
valor global após o termo: R$ 26.844.495,92 · vigência até 01/11/2026
Termo de Apostilamento 00007/2025 · 01/07/2025
REAJUSTE DOS VALORES CONTRATUAIS, APLICANDO-SE O ÍNDICE ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL - INCC APURADO NO PERÍODO DE SETEMBRO/2024 A MAIO/2025, EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS A PARTIR DE MAIO/2025, APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE
valor global após o termo: R$ 27.645.832,60 · vigência até 01/11/2026
Termo de Apostilamento 00016/2025 · 24/10/2025
CORREÇÃO DA PERIODICIDADE UTILIZADA NO APOSTILAMENTO Nº 02/2025 39682943, CONSIDERANDO ASSIM O ÍNDICE APURADO DE MAIO/2023 A AGOSTO/2024, BEM COMO SEUS REFLEXOS NO TERMO ADITIVO Nº 09/2025 65665480 E NO APOSTILAMENTO Nº 07/2025 - 76655478
valor global após o termo: R$ 27.889.498,89 · vigência até 01/11/2026
Termo Aditivo 00019/2025 · 22/12/2025
1.1.1. SUPRIMIR 2,47% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 654.395,29 (SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LE…
valor global após o termo: R$ 30.469.467,60 · vigência até 01/11/2026
Termo de Apostilamento 00009/2026 · 30/06/2026
REAJUSTE DOS VALORES CONTRATUAIS, APLICANDO-SE O ÍNDICE ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL - INCC APURADO NO PERÍODO DE JUNHO/2025 A MAIO/2026, EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS A PARTIR DE MAIO/2026
valor global após o termo: R$ 31.283.750,60 · vigência até 01/11/2026
Termo de Apostilamento 00010/2026 · 06/07/2026
CORREÇÃO DOS VALORES CONSTANTES NO APOSTILAMENTO 09/2026 - 3º REAJUSTE (146851847)
valor global após o termo: R$ 31.403.856,73 · vigência até 01/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 222760
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 07:50
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.