Contrato federal · Contrato 00010/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA PARA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPOS DO JORDÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REF…
DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou INSTITUTO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS (CNPJ 46.750.162/0001-48) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de locação imobiliária para a agência da receita federal do brasil em campos do jordão, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 480.000,00. Vigência de 04/10/2023 a 20/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS 170262
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3549904
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DAS GRACASCNPJ 46.750.162/0001-48
- Processooficial
- 13884.722800/2023-23
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00006/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 480.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 480.000,00
- Assinaturaoficial
- 04/10/2023
- Publicaçãooficial
- 25/10/2023
- Vigênciaoficial
- 04/10/2023 a 20/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR ALOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 480.000,00 | R$ 480.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 21.489,04
- A liquidarcalculado
- R$ 516,14
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 20.972,90
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000155 · 08/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.161,30 · a liquidar R$ 516,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.645,16
- 2023NE000165 · 14/11/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 256,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 256,66
- 2023NE000166 · 14/11/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 71,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 71,08
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00010/2023 · 21/12/2023
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO TENDO EM VISTA A VIGÊNCIA DE NOVO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 20/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 222851
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.