Contrato federal · Contrato 00054/2023 · Comprasnet Contratos
##ATO CONTRATO N° 54/2023 PROCESSO Nº: 08120.006669/2022-74. CONTRATO Nº 54/2023. CONTRATANTE: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS -…
PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou CONSTRUTORA ZAVAREZZI LTDA (CNPJ 18.216.654/0001-12) para: ##ato contrato n° 54/2023 processo nº: 08120.006669/2022-74. contrato nº 54/2023. contratante: ministério da justiça e segurança pública - secretaria nacional de políticas penais - senappen/penitenciária federal em porto…. Valor global contratado: R$ 709.127,46. Vigência de 16/10/2023 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO 200603
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- CONSTRUTORA ZAVAREZZI LTDACNPJ 18.216.654/0001-12
- Processooficial
- 08120.006669/2022-74
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00032/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 709.127,46
- Valor globaloficial
- R$ 709.127,46
- Valor acumuladooficial
- R$ 42.547.647,60
- Assinaturaoficial
- 16/10/2023
- Publicaçãooficial
- 26/10/2023
- Vigênciaoficial
- 16/10/2023 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 18.925,04 | R$ 18.925,04 |
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 24.984,17 | R$ 24.984,17 |
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 149.994,44 | R$ 149.994,44 |
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 228.079,07 | R$ 228.079,07 |
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 149.160,90 | R$ 149.160,90 |
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 11.985,80 | R$ 11.985,80 |
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 5.999,24 | R$ 5.999,24 |
| SERVIÇO ENGENHARIA | 8 | R$ 14.999,85 | R$ 119.998,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 709.127,46
- A liquidarcalculado
- R$ 709.127,46
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000103 · 28/09/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 709.127,46 · a liquidar R$ 709.127,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 222933
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.