Contrato federal · Contrato 00016/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES DA NOVA SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL E…

Name: Contrato 00016/2023 — POLICIA FEDERAL/MJSP
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou RESOLVE BRASIL JARDINAGEM LTDA (CNPJ 20.605.554/0001-20) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção e conservação das áreas verdes da nova sede da delegacia de polícia federal em são josé do rio preto - dpf/sje/sp e s…. Valor global contratado: R$ 66.456,40. Vigência de 24/10/2023 a 24/10/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP 200360
Local da unidadeoficial: SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial: RESOLVE BRASIL JARDINAGEM LTDACNPJ 20.605.554/0001-20
Processooficial: 08500.018666/2023-90
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00004/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 66.456,40
Valor globaloficial: R$ 66.456,40
Valor acumuladooficial: R$ 66.456,36
Assinaturaoficial: 24/10/2023
Publicaçãooficial: 27/10/2023
Vigênciaoficial: 24/10/2023 a 24/10/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ROÇADA / LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA / MANUAL	2	R$ 5.000,00	R$ 10.000,00
ROÇADA / LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA / MANUAL	12	R$ 500,00	R$ 6.000,00
ROÇADA / LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA / MANUAL	8	R$ 1.307,05	R$ 10.456,40
ROÇADA / LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA / MANUAL	8	R$ 5.000,00	R$ 40.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 207.176,25
A liquidarcalculado: R$ 102.684,60
Liquidadocalculado: R$ 5.225,00
Pagocalculado: R$ 99.266,65

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000524 · 28/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.114,10 · a liquidar R$ 12.307,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.807,05
2025NE000093 · 27/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.035,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.035,25
2024NE000158 · 19/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 53.842,30 · a liquidar R$ 22.921,15 · liquidado R$ 5.225,00 · pago R$ 25.696,15
2026NE000178 · 06/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.728,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.728,20
2026NE000582 · 24/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 67.456,40 · a liquidar R$ 67.456,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

1400 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.807,05
1358 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.807,05
1328 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.500,00
1310 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.807,05
1286-SJE-JAN26 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.807,05
1253 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.807,05
1202 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.807,05
1151 · emitida 14/05/2021 · Siafi ApropriadoR$ 1.307,05
1152 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.500,00
1125-SJE-MAR25 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.500,00
1126 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.307,05
1083 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.307,05
1084 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.500,00
1065 · emitida 13/12/2024 · PagoR$ 5.500,00
1041 · emitida 08/11/2024 · PagoR$ 1.307,05
1021/2024 · emitida 27/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.500,00
998 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.307,05
963 · emitida 06/06/2024 · PagoR$ 5.000,00
35130241 · emitida 06/05/2024 · PagoR$ 5.500,00
902 · emitida 03/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.307,05
862 · emitida 29/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.307,05

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 18/09/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/10/2024 ATÉ 24/10/2025 (12 MESES), NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 66.456,40 · vigência até 24/10/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 30/06/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/10/2025 ATÉ 24/10/2026 (12MESES), NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 66.456,40 · vigência até 24/10/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 28/09/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, CONTEMPLANDO-SE, NA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25 DE OUTUBRO DE 2026 A 24 DE OUTUBRO DE 2027, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, II, DA LEI N. 8.666/1993
valor global após o termo: R$ 66.456,40 · vigência até 24/10/2027

FornecedorRESOLVE BRASIL JARDINAGEM LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 223137
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 00:54

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.