Contrato federal · Concessão 00025/2023 · Comprasnet Contratos
"CESSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, ONEROSO, DE ESPAÇO PÚBLICO, COM ÁREA DE APROXIMADAMENTE 200 M², LOCALIZADO NO COMPLEXO HISTÓRICO CULTURAL, SITUADO A RUA CORONEL RENNÓ, 07, CENTR…
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA contratou DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM VARGINHA (CNPJ 00.394.460/0102-95) para: "cessão de uso, a título precário, oneroso, de espaço público, com área de aproximadamente 200 m², localizado no complexo histórico cultural, situado a rua coronel rennó, 07, centro, itajubá - mg, cep 37.500-015, para in…. Valor global contratado: R$ 218.673,60. Vigência de 27/10/2023 a 25/04/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBACNPJ 21.040.001/0001-30
- Unidade (UASG)oficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA 153030
- Local da unidadeoficial
- ITAJUBÁ/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3132404
- Fornecedoroficial
- DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM VARGINHACNPJ 00.394.460/0102-95
- Processooficial
- 23088.017572/2021-43
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00089/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 218.673,60
- Valor globaloficial
- R$ 218.673,60
- Assinaturaoficial
- 03/10/2023
- Publicaçãooficial
- 27/10/2023
- Vigênciaoficial
- 27/10/2023 a 25/04/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 1.822,28 | R$ 218.673,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00025/2023 · 03/10/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23088.017572/2021-43
valor global após o termo: R$ 218.673,60 · vigência até 27/10/2033
Termo de Rescisão 00025/2023 · 25/04/2024
DISTRATO Nº 002/2024 DO TERMO DE CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 025/2023. RAZÃO: O REFERIDO DISTRATO ESTÁ SENDO FORMALIZADO AMIGAVELMENTE, SEGUINDO A SOLICITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 12/2024-RFB/DRF/VAR/GABIN/ DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA/MG.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 25/04/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 223274
- Lido da fonte em
- 21/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 21:19
- Itens e empenhos consultados em
- 21/10/2026, 05:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.