Contrato federal · Empenho 2023NE000797 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DO DOCENTE SR. INÁCIO MAGALHÃES FILHO PARA MINISTRAR O CURSO REFORMA DA PREVIDÊNCIA E OS REFLEXOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS DIAS 19 E 20/10/2023, NO HORÁRIO DAS 8H3…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou INACIO MAGALHAES FILHO para: contratação do docente sr. inácio magalhães filho para ministrar o curso reforma da previdência e os reflexos na administração pública, nos dias 19 e 20/10/2023, no horário das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 15h30 (horário…. Valor global contratado: R$ 16.000,00. Vigência de 05/10/2023 a 20/10/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO 080015
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- INACIO MAGALHAES FILHOpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 5781/2023
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 16.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 16.000,00
- Assinaturaoficial
- 05/10/2023
- Publicaçãooficial
- 28/10/2023
- Vigênciaoficial
- 05/10/2023 a 20/10/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 16.000,00 | R$ 16.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE000797 · 05/10/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000797 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 5781/2023
valor global após o termo: R$ 16.000,00 · vigência até 20/10/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 223489
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 20:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.