Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00056/2022 · Comprasnet Contratos
ESTABELECER ESFORÇO CONCENTRADO PARA A DESTRUIÇÃO DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES APREENDIDAS QUE ESTEJAM SOB A GUARDA DO PODER JUDICIÁRIO, CONSIDERADOS PELOS JUÍZES DESNECESSÁRIOS PAR…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou EXERCITO BRASILEIRO (CNPJ 00.394.452/0001-03) para: estabelecer esforço concentrado para a destruição de armas de fogo e munições apreendidas que estejam sob a guarda do poder judiciário, considerados pelos juízes desnecessários para a continuidade e a instrução do proces…. Vigência de 20/12/2022 a 21/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EXERCITO BRASILEIROCNPJ 00.394.452/0001-03
- Processooficial
- 09418/2022
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 20/12/2022
- Publicaçãooficial
- 21/12/2022
- Vigênciaoficial
- 20/12/2022 a 21/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00056/2022 · 20/12/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00056/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09418/2022
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 19/12/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 06/12/2023
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 056/2022
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 21/12/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 18/12/2024
FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 056/2022 POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 21 DE DEZEMBRO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 21/12/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 18/12/2025
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA ##ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ##TEX TERCEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CNJ N. 56/2022, CELEBRADO ENTRE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E O COMANDO DO EXÉRCITO (CMDO EX). PROCESSO SEI N. 09418/2022. OBJETO: A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO ACORDO DE…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 21/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 223567
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.