Contrato federal · Contrato 00170/2017 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE RECEPÇÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CAMPINA GRANDE/PB.
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou APTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA (CNPJ 15.827.180/0001-57) para: contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de recepção, em atendimento às necessidades da defensoria pública da união em campina grande/pb.. Valor global contratado: R$ 99.040,80. Vigência de 20/11/2017 a 30/06/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- APTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDACNPJ 15.827.180/0001-57
- Processooficial
- 08038.008340/2017-10
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00104/2017
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 79.884,00
- Valor globaloficial
- R$ 99.040,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.744.177.132,84
- Assinaturaoficial
- 20/11/2017
- Publicaçãooficial
- 23/07/2021
- Vigênciaoficial
- 20/11/2017 a 30/06/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 1 | R$ 8.253,40 | R$ 99.040,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 238.687,09
- A liquidarcalculado
- R$ 10.489,93
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 217.154,82
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2017NE803307 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800507 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000325 · 14/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 46.823,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 46.823,09
- 2019NE800424 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800610 · 15/01/2020339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 92.742,00 · a liquidar R$ 10.489,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 82.252,07
- 2021NE000531 · 19/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 99.122,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 88.079,66
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 12/09/2018
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGENCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 20/11/2018 A 19/11/2019
valor global após o termo: R$ 798.840.000,00 · vigência até 19/11/2019
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 07/02/2019
O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 6.657,00 (SEIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS) PARA R$ 6.879,30 (SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2018 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 19/11/2019 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL…
valor global após o termo: R$ 825.516.000,00 · vigência até 19/11/2018
Termo de Apostilamento 00002/2019 · 15/07/2019
O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 6.879,30 (SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS) PARA R$ 7.324,39 (SETE MIL, TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2019 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 19/11/2019 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO)…
valor global após o termo: R$ 878.926.800,00 · vigência até 19/11/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 19/08/2019
O TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PORROGAR POR MAIS 12 (DOZE)MESES, A CONTAR DE 20/11/2019 A 19/11/2020
valor global após o termo: R$ 878.926.800,00 · vigência até 19/11/2020
Termo de Apostilamento 00003/2020 · 27/04/2020
O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 7.691,16 (SETE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA R$ 8.253,40 (OITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2021 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 19/11/2021 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) –…
valor global após o termo: R$ 927.417.600,00 · vigência até 19/11/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 02/10/2020
ALTERAR O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA, NA QUAL RETIRA-SE O SR. TALVANEI BATISTA BRAGA E PASSA A SER A SRA. ALEXSSANDRA DE PAULO VIEIRA
valor global após o termo: R$ 92.741,76 · vigência até 19/11/2021
Termo Aditivo 00003/2020 · 08/10/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O CONTRATO POR 12 (DOZE ) MESES A CONTAR DE 20/11/2020 A 19/11/2021
valor global após o termo: R$ 92.741,76 · vigência até 19/11/2021
Termo de Apostilamento 00004/2021 · 23/06/2021
O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 7.691,16 (SETE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA R$ 8.253,40 (OITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2021 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 19/11/2021 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) –…
valor global após o termo: R$ 99.040,80 · vigência até 19/11/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 05/10/2021
REVISAR O VALOR CONTRATUAL SEGUNDO A LEI 13.932/2019, DE EXTINÇÃO DA CONSTITUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS APLICADOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA.
valor global após o termo: R$ 99.040,80 · vigência até 19/11/2021
Termo Aditivo 00006/2021 · 12/11/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 170/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 20/11/2021 A 19/11/2022
valor global após o termo: R$ 99.040,80 · vigência até 19/11/2022
Termo de Rescisão 00170/2017 · 30/06/2022
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 170/2017, FIRMADO COM A EMPRESA APTA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÕES LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 15.827.180/0001-57, EM 30 DE JUNHO DE 2022, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FULCRO NO INCISO I DO ART. 79, C/C O INCISO XII DO ART. 78 DA LEI N.º 8.666/93,…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 22413
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:38
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