Pular para o conteúdo
Editais do Brasilby GVO Soluções Digitais

Contrato federal · Contrato 00597/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO POR WHITETOPPING E ALTEAMENTO DE GREIDE NA RODOVIA FEDERAL BR 135/MA.

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA (CNPJ 00.779.059/0001-20) para: contratação de empresa para a execução de obras de restauração do pavimento por whitetopping e alteamento de greide na rodovia federal br 135/ma.. Valor global contratado: R$ 441.639.565,99. Vigência de 30/10/2023 a 10/04/2028 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0023-16
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT 393030
Local da unidadeoficial
SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial
CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDACNPJ 00.779.059/0001-20
Processooficial
50615.000911/2022-09
Modalidade da compraoficial
Regime Diferenciado de Contratações nº 00170/2023
Amparo legaloficial
CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: VIII
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial
R$ 360.000.000,00
Valor globaloficial
R$ 441.639.565,99
Valor acumuladooficial
R$ 16.443.444.220,32
Assinaturaoficial
30/10/2023
Publicaçãooficial
31/10/2023
Vigênciaoficial
30/10/2023 a 10/04/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO ENGENHARIA1R$ 441.639.565,99R$ 441.639.565,99

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 309.059.697,28
A liquidarcalculado
R$ 107.045.255,65
Liquidadocalculado
R$ 22.005.274,62
Pagocalculado
R$ 180.009.167,01

Soma, campo a campo, dos 25 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE003027 · 08/07/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 20.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.000.000,00
  • 2025NE004737 · 24/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 457.389,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 457.389,22 · pago R$ 0,00
  • 2025NE004736 · 24/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 772.031,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 772.031,04 · pago R$ 0,00
  • 2025NE002028 · 05/05/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 12.389.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.389.000,00
  • 2025NE004712 · 23/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 8.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 8.500.000,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE003818 · 27/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000356 · 02/02/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.744.612,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.744.612,69
  • 2024NE002036 · 19/07/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 49.345.140,46 · a liquidar R$ 8.531.252,33 · liquidado R$ 9.568.859,81 · pago R$ 31.245.028,32
  • 2024NE003103 · 23/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 6.835.939,00 · a liquidar R$ 6.835.939,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE003143 · 27/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 5.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE001005 · 21/02/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 10.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.000.000,00
  • 2025NE001258 · 17/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 6.631.086,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.631.086,92
  • 2025NE003199 · 22/07/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 27.900.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.900.000,00
  • 2025NE004224 · 03/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 8.900.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.900.000,00
  • 2025NE004517 · 09/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 17.487.728,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.354.517,47 · pago R$ 15.133.210,53
  • 2025NE004793 · 29/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 15.112.272,00 · a liquidar R$ 15.112.272,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE004825 · 01/10/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 696.598,74 · a liquidar R$ 696.598,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE004820 · 01/10/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 6.573.981,00 · a liquidar R$ 6.573.981,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE005503 · 28/11/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 10.000.000,00 · a liquidar R$ 10.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE005803 · 01/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 8.475.267,08 · a liquidar R$ 8.475.267,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE006098 · 15/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 6.000.000,00 · a liquidar R$ 6.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE006266 · 19/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 11.000.000,00 · a liquidar R$ 11.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE006600 · 30/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 5.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000342 · 05/02/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 12.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.000.000,00
  • 2026NE000693 · 27/02/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 57.738.651,13 · a liquidar R$ 23.319.945,50 · liquidado R$ 352.477,08 · pago R$ 34.066.228,55

Faturas

  • 00005550 · emitida 08/10/2026 · PendenteR$ 184.126,73
  • 2600000001495 · emitida 08/10/2026 · PendenteR$ 797.882,46
  • 00005551 · emitida 08/10/2026 · PendenteR$ 20.458,52
  • 2600000001494 · emitida 08/10/2026 · PendenteR$ 7.180.942,13
  • 00005526 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 135.568,12
  • 00005527 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.063,12
  • 2600000001371 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.287.156,48
  • 2600000001372 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 587.461,83
  • 2600000001237 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.773.666,92
  • 00005480 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.600,43
  • 2600000001238 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.193.416,73
  • 00005479 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 122.401,72
  • 2600000001011 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.694.555,68
  • 2600000001010 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.953.963,24
  • 2600000000877 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.543.522,60
  • 2600000000878 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.572.537,66
  • 2600000000876 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.029.015,06
  • 2600000000750 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.209.860,91
  • 2600000000751 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.823.008,79
  • 2600000000534 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.243.245,54
  • 00005316 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.878,09
  • 2600000000391 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.486.411,87
  • 00005293 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 95.631,23
  • 2600000000392 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.729.617,80
  • 00005292 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 63.754,15
  • 2600000000249 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.149.043,84
  • 00005262 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 183.308,81
  • 00005263 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 122.205,88
  • 2600000000250 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.766.029,22
  • 2600000000157 · emitida 14/01/2026 · Aguardando SIAFIR$ 8.624.635,55
  • 2600000000156 · emitida 14/01/2026 · Aguardando SIAFIR$ 9.702.714,99
  • 5242 · emitida 15/01/2026 · Aguardando SIAFIR$ 248.787,57
  • 5244 · emitida 15/01/2026 · Aguardando SIAFIR$ 82.929,19
  • 5243 · emitida 15/01/2026 · Aguardando SIAFIR$ 221.144,50
  • 2600000000158 · emitida 14/01/2026 · Aguardando SIAFIR$ 3.234.238,33
  • 12454 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.785.914,68
  • 5225 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 214.301,13
  • 5224 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 190.489,89
  • 5226 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 71.433,71
  • 12452 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.429.105,82
  • 12453 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.357.744,04
  • 000012341 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.511.367,13
  • 000012342 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 242.163,25
  • 00005204 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 214.221,34
  • 00005205 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 90.035,06
  • 000012340 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.354.632,15
  • 00005206 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.209,31
  • 000012133 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.268.043,49
  • 000012131 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.041.237,46
  • 5170 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.339,42

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 12/02/2025

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSÓRCIO, REFERENTE AO CONTRATO Nº UT-15.00597/2023, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO POR WHITETOPPING E ALTEAMENTO DE GREIDE NA RODOVIA FEDERAL BR 135/MA, O QUAL TEM POR OBJETO A REDISTRIBUIÇÃO NO PERCENTUAL DE PARTI…

    valor global após o termo: R$ 360.000.000,00 · vigência até 17/04/2026

  2. Termo Aditivo 00002/2025 · 06/05/2025

    TERMO ADITIVO DA 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS - 1ª RPFO COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO E INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS. EM RAZÃO DESTA 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS - 1ª RPFO COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO E INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS, O VALOR CONTRATUAL ATUAL À P…

    valor global após o termo: R$ 358.647.452,37 · vigência até 17/04/2026

  3. Termo Aditivo 00003/2025 · 21/11/2025

    TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº UT-15.00597/2023, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO POR WHITETOPPING E ALTEAMENTO DE GREIDE NA BR-135/MA, TRECHO: ACESSO AEROPORTO DO TIRIRICAL – ENTR. MA-364(B) (DIV. MA/PI) (GUADALUPE), SUBTRECHO: ENTR. MA-339 (COLOMB…

    valor global após o termo: R$ 358.647.452,37 · vigência até 16/04/2027

  4. Termo Aditivo 00004/2026 · 06/05/2026

    2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO Nº 15 00597/2023. O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 360.000.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MILHÕES DE REAIS) PARA R$ 418.030.751,74 (QUATROCENTOS E DEZOITO MILHÕES, TRINTA MIL SETECENTOS E CINQUENTA E UM…

    valor global após o termo: R$ 441.639.565,99 · vigência até 16/04/2027

  5. Termo Aditivo 00005/2026 · 31/08/2026

    TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº UT-15.00597/2023, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO POR WHITETOPPING E ALTEAMENTO DE GREIDE NA BR-135/MA, TRECHO: ACESSO AEROPORTO DO TIRIRICAL – ENTR. MA-364(B) (DIV. MA/PI) (GUADALUPE), SUBTRECHO: ENTR. MA-339 (COLOMB…

    valor global após o termo: R$ 441.639.565,99 · vigência até 10/04/2028

FornecedorCONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 224148
Lido da fonte em
16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 22:51

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.