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Contrato federal · Contrato 00022/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DO LÍQUIDO ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou E. A. LIMA PAES E DOCES LTDA (CNPJ 05.586.809/0001-60) para: o objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 5.365,20. Vigência de 24/10/2023 a 23/10/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
E. A. LIMA PAES E DOCES LTDACNPJ 05.586.809/0001-60
Processooficial
13031.300266/2022-58
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00032/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 4.896,00
Valor globaloficial
R$ 5.365,20
Valor acumuladooficial
R$ 307,92
Assinaturaoficial
24/10/2023
Publicaçãooficial
31/10/2023
Vigênciaoficial
24/10/2023 a 23/10/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ÁGUA MINERAL NATURAL408R$ 13,15R$ 5.365,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 7.774,27
A liquidarcalculado
R$ 5.340,12
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 2.434,15

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000533 · 19/11/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 200,00 · a liquidar R$ 200,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000269 · 03/10/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 4.896,00 · a liquidar R$ 4.608,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 288,00
  • 2025NE000284 · 31/03/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 2.678,27 · a liquidar R$ 795,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.883,15
  • 2026NE000133 · 30/01/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 263,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 263,00

Faturas

  • 1381 · emitida 14/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 263,00
  • 1375 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 236,70
  • 1370 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 236,70
  • 1365 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 157,80
  • 1358 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 236,70
  • 1352 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 157,80
  • 1347 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 236,70
  • 1341 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 170,95
  • 000.001.335 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 170,95
  • 000.001.333 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 236,70
  • 1321 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 157,80
  • 1316 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 328,75
  • 1302 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.038,33
  • 1247 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 237,69
  • 1233 · emitida 13/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 262,71
  • 1219 · emitida 23/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 225,18
  • 1189 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 150,12
  • 1173 · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 175,14
  • 1168 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 337,77
  • 1120 · emitida 06/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 375,30
  • 1092 · emitida 08/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 450,36
  • 1039 · emitida 04/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 360,00
  • 1007 · emitida 05/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 360,00
  • 970 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 360,00
  • 935 · emitida 03/06/2024 · PagoR$ 360,00
  • 899 · emitida 02/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 432,00
  • 855 · emitida 03/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 432,00
  • 000.000.800 · emitida 07/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 288,00
  • 000.000.744 · emitida 05/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 72,00
  • 696 · emitida 03/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 288,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00002/2024 · 10/09/2024

    REAJUSTE DO PREÇO DA GARRAFA DE 20 LITROS DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM RETORNÁVEL, CONFORME DESCRITO NO CONTRATO, DE R$12,00 (DOZE REAIS) PARA R$12,51 (DOZE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2024.

    valor global após o termo: R$ 5.104,08 · vigência até 23/10/2024

  2. Termo Aditivo 00001/2024 · 12/09/2024

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DO LÍQUIDO ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA A UNIDADE DRF/MCR, POR MAIS 24 MESES, A PARTIR DE 24/10/2024 A 23…

    valor global após o termo: R$ 5.104,08 · vigência até 23/10/2026

  3. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 17/11/2025

    POR ESTE TERMO E COM AMPARO NO ARTIGO 136 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SLTI/MPOG Nº 05/2017, A CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA SRRF06 DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁ…

    valor global após o termo: R$ 5.365,20 · vigência até 23/10/2026

FornecedorE. A. LIMA PAES E DOCES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 224250
Lido da fonte em
20/10/2026, 20:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
21/10/2026, 02:45

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.