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Contrato federal · Contrato 00009/2018 · Comprasnet Contratos

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, FIRMADO ENTRE A SRRF03 E A TELEMAR NORTE LESTE S/A, PARA SUPRIR AS NECESSIDADESDA ALF/FOR.

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contrato de prestação de serviços de telefonia fixa, firmado entre a srrf03 e a telemar norte leste s/a, para suprir as necessidadesda alf/for.. Valor global contratado: R$ 12.171,41. Vigência de 07/05/2018 a 31/03/2022 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
Local da unidadeoficial
FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial
10380.720214/2018-60
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00004/2017
Valor inicialoficial
R$ 12.580,80
Valor globaloficial
R$ 12.171,41
Valor acumuladooficial
R$ 65.764,26
Assinaturaoficial
07/05/2018
Publicaçãooficial
21/05/2018
Vigênciaoficial
07/05/2018 a 31/03/2022
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL126R$ 0,92R$ 115,29
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL306R$ 0,94R$ 287,92
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL2.691R$ 0,13R$ 346,87
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL468R$ 0,41R$ 193,05
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL90R$ 0,37R$ 33,66
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL90R$ 0,15R$ 13,92
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL9R$ 0,00R$ 0,00
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL9.000R$ 0,66R$ 5.920,20
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL45.000R$ 0,12R$ 5.260,50
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL9R$ 0,00R$ 0,00
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL9R$ 0,00R$ 0,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 4.580,32
A liquidarcalculado
R$ 1.656,19
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 1.829,45

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000054 · 04/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 530,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 530,32
  • 2022NE000019 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.050,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 296,92
  • 2020NE800017 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.500,00 · a liquidar R$ 1.656,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 843,81
  • 2018NE800201 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800031 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000155 · 13/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 158,40

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2019 · 06/05/2019

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO VÍNCULO CONTRATUAL PELO PRAZO DE 10 (DEZ) MESES E 25 (VINTE E CINCO DIAS).

    valor global após o termo: R$ 12.004,98 · vigência até 31/03/2020

  2. Termo Aditivo 00002/2020 · 31/03/2020

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO SRRF03 Nº 09/2018 POR 12 MESES, DE 01/04/2020 A 31/03/2021.

    valor global após o termo: R$ 13.382,88 · vigência até 31/03/2021

  3. Termo Aditivo 00003/2021 · 11/03/2021

    PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 MESES, DE 01/04/2021 A 31/03/2022.

    valor global após o termo: R$ 53.592,84 · vigência até 31/03/2022

  4. Termo Aditivo 00004/2021 · 11/08/2021

    MUDANÇA DE TITULARIDADE DA CONTRATADA EM VIRTUDE DE INCORPORAÇÃO DA TELEMAR NORTE LESTE S/A PELA OI S/A.

    valor global após o termo: R$ 53.592,84 · vigência até 31/03/2022

  5. Termo Aditivo 00005/2022 · 31/03/2022

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL

    valor global após o termo: R$ 12.171,41 · vigência até 31/03/2022

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 22434
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 12:58

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.